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Professores da UEFS e mais duas estaduais entram em greve

A suspensão das atividades acadêmicas, que começa a partir da próxima terça-feira (9). Na UESC, apesar de a categoria não ter decidido pela suspensão das atividades, continua o Estado de Greve


05/04/2019 às 06:15h

Professores da UEFS e mais duas estaduais entram em greve
Crédito: Reprodução

Na assembleia desta quinta-feira (4), os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) deflagraram greve. Foram 103 votos favoráveis, 77 contra e 12 abstenções. A suspensão das atividades acadêmicas, que começa a partir da próxima terça-feira (9), também foi aprovada nas universidades estaduais da Bahia (UNEB) e do Sudoeste (Adusb). Na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), apesar de a categoria não ter decidido pela suspensão das atividades, continua o Estado de Greve. Antes da assembleia que aprovou a greve, houve a assembleia de posse da nova diretoria da Adufs, biênio 2019-2021.


A greve foi o último recurso utilizado pelo Movimento Docente (MD) para pressionar o governo a convocar a mesa de negociação com a categoria. Desde 2015, os professores tentam discutir a pauta com os gestores públicos, mas, somente na quarta-feira (3), às vésperas das assembleias de deflagração da greve, houve uma reunião com o Fórum das ADs.


Segundo a categoria, o governo estadual não apresentou proposta concreta sobre os pontos da pauta. Foi marcada uma reunião para a próxima segunda-feira (8). A reunião entre o Fórum das ADs e o governo está agendada para as 15h30, na sala 27 do Instituto Anísio Teixeira (IAT).


O diretor da Adufs e coordenador do Fórum das ADs, André Uzêda, lembra que há alguns anos o governo estadual recebeu a categoria às vésperas das assembleias de deflagração de greve; comprometeu-se a responder em momento posterior, porém não apresentou respostas concretas à pauta.


Calendário de atividades


O Fórum das ADs indicou às assembleias um calendário de mobilização. No dia 10 de abril uma nova assembleia será realizada pela categoria nas quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) para avaliar a proposta do governo e decidir os novos rumos.


A próxima semana será de mobilização no interior e na capital baiana. A diretoria da Adufs comunicará, oficialmente, o resultado da assembleia ao reitor da UEFS. O Fórum das ADs também comunicará a decisão das assembleias nas demais instituições às reitorias e secretarias de governo.


Calendário de atividades:


- 08/04 – Reunião entre o Fórum das ADs e o governo;
- 09/04: Início da greve;
-09/04: Atividades de mobilização em cada universidade;
- 10/04: Assembleia docente;
- 11/04: Mobilização em Salvador;
- 12/04: Reunião do Fórum das ADs;


Os principais motivos comuns entre as universidades que justificam a greve são:


1) Direitos trabalhistas – Nas quatro universidades estaduais, direitos trabalhistas garantidos por lei aos docentes não são respeitados, a exemplo das promoções, progressões e alterações de regime de trabalho;


2) Recomposição da inflação – O último reajuste das perdas inflacionárias do ano anterior ocorreu em 2015. Há quatro anos sem a recomposição, os salários já sofreram perdas que superam 25%;


3) Arrocho salarial – Há seis anos os docentes não possuem aumento real em seus salários, ou seja, um acréscimo acima da inflação. O último, em 2013, foi de 7% no salário base, conseguido somente após um forte processo de mobilização da categoria, que quase resultou em uma greve;


4) Alíquota previdenciária – Deputados da bancada do governo votaram a favor, no dia 12 de dezembro de 2018, e o governador aprovou a lei (lei nº 14.031/2018) que aumenta a alíquota previdenciária estadual paga pelo servidor de 12% para 14%;


5) Alteração do Estatuto do Magistério Superior – No dia 20 de dezembro do ano passado, o governo alterou o Estatuto do Magistério Superior e retirou dos docentes com Dedicação Exclusiva a possibilidade de utilizarem mais tempo à pesquisa e extensão;


6) Planserv - Em dezembro do ano passado, por meio da aprovação da Lei nº 14.032/18, os repasses orçamentários do governo para o Planserv foram reduzidos em 50%, passando de 4% para 2%;


7) Contingenciamento orçamentário – há alguns anos existe contingenciamento orçamentário nas rubricas de manutenção e investimento das universidades. Desde 2012, o movimento docente reivindica o aumento do repasse do Estado para 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI). Atualmente o valor é 4,9% da RLI;


8) RH Bahia - O novo sistema criado pelo governo em janeiro deste ano para gerenciar a gestão de pessoas no Estado tem como função aumentar o poder de controle do governo sobre o pagamento dos servidores. Além de ferir a autonomia das universidades, o programa apresenta vários problemas, que vão desde dificuldade de acessar a página, ao não pagamento de benefícios e, até mesmo, ao não pagamento dos salários;


9) Falta de autonomia – Problemas como os contingenciamentos e o RH Bahia causam indignação à categoria. Demonstram a alta interferência dos órgãos gestores do Estado e o ataque à autonomia universitária.  

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