A PolÃcia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (3) a Operação Onça Preta.
03/05/2012 Ã s 03:09h
Entrevista com o delegado da Policia Federal (PF), Fábio Muniz
Em entrevista coletiva realizada, no final da manhã desta quinta-feira (03), na sede da Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana, o delegado da Polícia Federal (PF), Fábio Muniz, o procurador da República, Marcus André Carneiro Silva, e, o delegado da Receita Federal, Manoel Coutinho, apresentaram como resultado da Operação Onça Preta, o cumprimento de dois mandatos de prisão preventiva e cinco mandatos de busca e apreensão.
Foram presos dois contadores, de identidades não divulgadas, um em Salvador e outro em Feira de Santana. Na residência de um dos contadores foi encontrado material (documentos, declarações e termos lavrados pela Receita Federal) que aponta para a formação de quadrilha especializada em obtenção de restituição de imposto de renda ilícita.
Segundo o delegado da Policia Federal (PF), Fábio Muniz, os contadores aliciavam pessoas de baixa renda, que eram isentas de imposto de renda, incluíam seus nomes como prestadoras de serviços de prefeituras municipais. Assim essas pessoas teriam direito a uma restituição de imposto de renda.
“O trabalho começou através de uma investigação da Receita Federal, que percebeu que algumas pessoas de origem humilde estavam recebendo altos valores de restituição de imposto de renda. Posteriormente, foi feito uma representação fiscal para fins penais para o Ministério Público Federal. Na Polícia Federal instauramos inquérito policial”, explicou o delegado Fábio Muniz.
O procurador da República, Marcus André Carneiro Silva afirmou que, somente em Feira de Santana, a fraude chegou a 1 milhão de reais. “Conseguimos estancar a fraude no momento em que ela está ocorrendo, ou seja, o prazo de declaração do imposto de renda se encerrou recentemente e nós atuamos imediatamente”, ressaltou.
Ainda de acordo com o procurador da República, existe envolvimento de prefeituras baianas nas declarações enviadas, mas a fraude está consubstanciada nas declarações enviadas por pessoas físicas. “Eram essas que geravam direito a restituição”, esclareceu.
Os integrantes da quadrilha devem responder por falsidade de documento público, uso de documento falso, crimes contra a ordem tributária e estelionato. A investigação prossegue com a apuração dos envolvidos.