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Municípios baianos receberão R$ 12 milhões para melhorar SUS

Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)


21/11/2014 às 08:14h

Municípios baianos receberão R$ 12 milhões para melhorar SUS
Crédito: Reprodução

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 12,2 milhões para atenção básica, divididos para 407 cidades baianas. Nesta primeira lista, os R$ 12,2 milhões mensais vão para 2.667 equipes de atenção básica, 154 equipes do programa Saúde da Família e 1.878 equipes de Saúde Bucal espalhadas pelo estado. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).


De acordo com o ministério, o programa tem como objetivo incentivar a modernização da gestão da saúde, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, além de estimular tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. No relatório de avaliação, cerca de 50% (1.333 equipes) das equipes de atenção básica atingiram resultado acima da média ou muito acima da média e aproximadamente 46% (1.229 equipes) ficaram com conceito mediano ou abaixo da média.


Quanto à saúde bucal, 38,6% (726 equipes) tiveram avaliação acima da média ou muito acima da média e 45% (845 equipes) mediano ou abaixo da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.


Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

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