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Bloqueio de sinal de celular em áreas de presídios é aprovado

O projeto tem como objetivo combater as ações criminosas comandadas de dentro dos presídios


01/07/2014 às 05:18h

 Bloqueio de sinal de celular em áreas de presídios é aprovado
Crédito: Gleidson Santos/FE

O projeto de lei que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem, por conta própria, bloqueadores de sinal nos presídios baianos, foi aprovado, por unanimidade, na segunda-feira (30), pela Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.


De autoria do deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA), o projeto tem como objetivo combater as ações criminosas comandadas de dentro dos presídios. A lei deve entrar em vigor assim que for sancionada pelo governador Jaques Wagner. Para o autor, a medida ajuda a isolar ainda mais líderes de quadrilhas da sociedade.


Após a sanção, as empresas de telefonia devem instalar os bloqueadores do sinal de celular no prazo máximo de 180 dias e fazer a manutenção dos equipamentos de radiocomunicações nos estabelecimentos penais.


A matéria prevê multas que variam de R$ 50 mil a R$1 milhão por estabelecimento penal, caso a determinação não seja cumprida.

FONTE: G1 BA
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