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Julgamento de dissídio tem nova data: quinta (29)

O julgamento do dissídio será mais uma vez presidido pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira


27/05/2014 às 05:36h

Sem ter conseguido negociar um acordo na audiência de conciliação realizada na manhã desta terça-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) julga na próxima quinta-feira (29/5), às 10h, na sala do Pleno, em Nazaré, o Dissídio Coletivo da greve dos rodoviários. O julgamento da greve havia sido marcado inicialmente para sexta e foi antecipado para a tarde de quinta e finalmente para a manhã do mesmo dia. 
 
O processo foi aberto na última segunda (26), a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps), e segue com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado hoje na audiência pelo procurador regional Jairo Sento-Sé. Apesar de terem sido apresentadas sugestões, as partes não aceitaram um acordo. 
 
A greve dos rodoviários de Salvador foi deflagrada na tarde de segunda-feira (26) momentos após ter sido encerrada reunião de mediação em que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), após ouvir patrões e empregados, apresentou uma proposta conciliatória que poderia evitar a paralisação da categoria. Ela garantiria reajuste de 9% nos salários e em todas as cláusulas econômicas da convenção coletiva, além de franquear a possibilidade de redução da jornada para sete horas, com 20 minutos de descanso, e indicar a contratação de maior número de mulheres pelas empresas.
 
Apesar de uma assembleia de trabalhadores ter aceitado os termos propostos para um acordo, parte da categoria alegou não ter participado da consulta nem ter tido conhecimento da proposta e iniciou uma rebelião interna na categoria que culminou na quase total paralisação do sistema de transporte público da cidade entre a tarde e a noite de ontem. Pela manhã, diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Estado da Bahia (Sintroba) presentes à reunião no TRT disseram que seguiriam a vontade dos trabalhadores manifestada após a assembleia e manteriam a greve.
 
O julgamento do dissídio será mais uma vez presidido pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, tendo como relatora a desembargadora Débora Machado. Foi dela a decisão liminar que determinou a garantia de pelo menos 70% dos ônibus em horários de pico (das 4h30 às 8h30 e das 17h às 20h), e 50% nos demais horários, sob pena de o Sindicato dos Rodoviários pagar multa diária no valor de R$100 mil. O procurador regional Jairo Sento-Sé abriu mão dos prazos para a elaboração do parecer do Ministério Público do Trabalho e já começou a estudar o caso para formular sua posição sobre o caso, a ser apresentada na sessão de quinta, em que serão julgados a legalidade ou não do movimento e, se julgado legal, como ficam os itens da pauta de reivindicações.

FONTE: ASCOM/MPT
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