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MP descobre como fiscais cobravam propina

Órgão encontrou lista com ex-fiscal que liga 410 empreendimentos à fraude


10/12/2013 às 09:33h

MP descobre como fiscais cobravam propina
Crédito: Reprodução/Rede Globo

O Ministério Público (MP) de São Paulo descobriu como auditores suspeitos de fraude distribuíam a propina cobrada de empreendimentos na capital em troca de descontos no Imposto sobre Serviços (ISS) durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Os detalhes sobre como funcionava a contabilidade do grupo estão especificados em uma planilha encontrada com o ex-fiscal Luis Alexandre Magalhães. A operação foi deflagrada em 30 de outubro, e os fiscais investigados foram afastados dos cargos.


Em um dos casos, um empreendimento que devia R$ 766.448,24 de ISS recebeu um  desconto ilegal de 50% dos auditores, fazendo com que a dívida da empresa caísse para R$ 383.224,12 – valor pago à quadrilha.


A guia emitida pelos fiscais, no entanto, foi no valor de R$ 13.224,12. Ou seja, menos de 2% do dinheiro devido foi repassado à Prefeitura de São Paulo. A quadrilha pagou ainda R$ 37 mil pelo serviço de um despachante. Já o saldo de R$ 333 mil foi dividido entre quatro fiscais, que receberam R$ 83.250 cada só desse empreendimento.
 
 
Investigação

Os promotores que investigam a atuação de fiscais da Prefeitura de São Paulo suspeitos de fraudar a cobrança do ISS afirmam que há indícios de que a quadrilha agia pelo menos desde 2005, ainda na gestão de José Serra (PSDB). Antes de ter acesso a essa lista, a Promotoria tinha informações da atuação apenas entre 2007 e 2012, quando o prefeito era Gilberto Kassab (PSD).

 
Como funcionava a fraude

Segundo a investigação, o grupo fraudava o recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total de uma obra e pré-requisito para que um empreendedor imobiliário obtenha o "Habite-se" (alvará de funcionamento) da Prefeitura.
 
O foco do desvio na arrecadação de tributos eram prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. Toda a operação, segundo o MP, era comandada por servidores ligados à Secretaria de Finanças da Receita Federal. O grupo pode ter desviado até R$ 500 milhões da Prefeitura paulistana desde 2005.

FONTE: Com informações do G1
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