Feira de Santana
+30...+30° C
-
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Feeds

Política

todas as notíciasseta

Criação de taxa de incêndio é tema de audiência

Outra reunião será realizada nesta segunda (18)


15/11/2013 às 02:17h

Discutir o Projeto de Lei que cria o FUNEBOM (Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia) e trata da taxa de incêndio - a ser paga anualmente pelos consumidores comerciais ou industriais (CNPJ) e por pessoas jurídicas que consomem acima de 1,6 mil Kw/h, isentadas as pessoas físicas - e a emancipação do corpo de bombeiros da Bahia. Esses foram os pontos centrais da Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
 
 
Na oportunidade, o deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Casa, enalteceu a abertura do governo do Estado aos diálogos com a sociedade civil e o legislativo e reconheceu que o projeto relativo à taxa de incêndio precisa passar por ajustes.
 
 
No que tange o Projeto de Lei 20.505/13, que criaria o FUNEBOM, o líder do governo observou que, como se trata de uma discussão jurídica, é preciso primeiro que haja diálogo com o Estado para chegar a um denominador comum.
 
 
Quanto à emancipação do corpo de bombeiros, Zé Neto opinou ser favorável a independência da categoria, além de melhorias material e funcional. “Isso será trabalhado dentro do governo, dentro das nossas possibilidades”.
 
 
Zé Neto (PT) já adiantou que uma nova reunião será realizada - na próxima segunda-feira (18), às 16h, na Liderança do Governo na Assembleia Legislativa - com empresários, bombeiros, governo e oposição para tratar de possíveis mudanças no texto para evitar eventuais problemas na cobrança da taxa, criada para aumentar o caixa do Corpo de Bombeiros e possibilitar o aparelhamento e modernização da entidade.

FONTE: Com informações da Assessoria
REPORTAR ERROREPORTAR ERRO

TVGeral

Live Lagedor
Publicidade
Estacio  ON
Radio Geral 2
Folha do Estado da Bahia
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia
Ornamentação e Decoração de Festas