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Educação

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Inscrição de chapas para eleição de gestores começa hoje

O prazo segue até o dia 23 de julho


18/07/2013 às 10:58h

Começam nesta quinta-feira (18), as inscrições de chapas para a eleição direta de gestores das escolas municipais. O prazo para os interessados vai até o dia 23 de julho e a eleição está marcada para 23 de agosto, sendo que as inscrições devem ser efetuadas no Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Educacional da Secretaria Municipal de Educação.

 
O pleito,  cujo eleito terá mandato de quatro anos com direito a uma reeleição, podem concorrer professores e especialistas em educação que estejam em atividade de magistério há pelo menos três anos. Também devem ter formação em Pedagogia ou Licenciatura.

 
O servidor em readaptação funcional poderá ser candidato, desde que possua laudo médico que comprove compatibilidade com a função a ser exercida, caso logre a vitória eleitoral. O professor e/ou especialista em educação só poderá ser candidato no mesmo pleito em uma única unidade escolar.

 
Nas escolas têm direito a voto todos os professores e especialistas em educação que estejam exercendo atividades de magistério e os servidores municipais do quadro efetivo e lotados naquela unidade escolar; um aluno por cada classe matriculada no Ensino Fundamental; um representante de pais por cada classe de alunos, dos turnos matutino e vespertino.

 
A comissão eleitoral em cada escola deve divulgar até o dia 20 de agosto listas com os nomes dos candidatos e dos eleitores. Uma Comissão Eleitoral Central formada por representantes da Secretaria de Educação, APLB/Sindicato, Conselho Municipal de Educação e da Procuradoria Geral do Município coordenará  todo o pleito. 

 
Pela Secretaria de Educação  compõem a comissão  Isaac Roberto Faria, Telma Portugal Nascimento Dantas, Terezinha dos Santos Carvalho e a secretária Jayana Ribeiro. Já pela APLB/Sindicato, Germano Barreto; Conselho Municipal de Educação, Lênio Lins Ribeiro e Maria da Conceição Cedro Villas Boas de Oliveira; e pela Procuradoria, Osvaldo Torres Neto.

 
A Comissão Central deverá se pronunciar sobre os pedidos de registros de candidatura até o dia 29 e os recursos, caso aconteça indeferimento de candidatura, total ou parcialmente, deverão ser interpostos até o dia 1º de agosto. Os candidatos têm até o dia 31 de julho para apresentarem recursos. Está disponível na página da Prefeitura a Lei nº 3.392 que dispõe sobre as eleições: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/leis/Leis20133392.pdf. E também o Decreto nº 8.959 que cria a Comissão Eleitoral Central para coordenar o processo: http://www.feiradesantana.ba.gov.br/leis/Deno20138959.pdf 

FONTE: Com informações da Secom/PMFS
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