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Desafio: procura-se verba para Bolsa Família a R$ 300

O governo ainda não tem uma fonte de financiamento para pagamento do novo Bolsa Família que Bolsonaro prometeu


17/06/2021 às 04:06h

Desafio: procura-se verba para Bolsa Família a R$ 300
Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

Um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Bolsa Família pagará em média R$ 300 a partir de dezembro de 2021, técnicos do governo passaram a discutir a viabilidade de acomodar a proposta dentro do espaço fiscal existente para o ano que vem.

 

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a avaliação é que, mantida a orientação do presidente, a área econômica terá de dar um jeito para encontrar a fonte de financiamento para uma ampliação dessa magnitude no valor do benefício.

 

Como revelou a reportagem, o anúncio pegou integrantes do governo de surpresa, uma vez que o valor médio que norteava todas as simulações até então era de R$ 250. Ainda na noite de terça-feira, 15, técnicos alertaram que a elevação da média para R$ 300 não cabe no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

 

No Palácio do Planalto já há um esforço concentrado para encontrar uma solução para o impasse e garantir um benefício no valor prometido por Bolsonaro, em uma espécie de "jogo de estica e puxa". Após a fala do presidente, fontes reafirmaram nos bastidores que o benefício médio deve ficar em R$ 300.

 

Os candidatos a cortes, porém, estão sendo avaliados com cuidado devido ao histórico recente. O presidente já abortou o lançamento de um programa social turbinado em 2020 depois que a equipe econômica sugeriu cortes no abono salarial ou congelamento de aposentadorias para obter os recursos necessários. Na época, Bolsonaro avisou que não iria "tirar de pobres para dar a paupérrimos".

 

Na área econômica, uma das alternativas possíveis para compatibilizar a medida com o teto de gastos seria conceder um reajuste de R$ 300 sem reestruturar o Bolsa Família. No entanto, isso significaria que todos os auxílios extras, como bolsas de mérito escolar, esportivo ou científico, ficariam sob risco de serem sepultados. Essa via enfrenta resistências nas demais áreas do governo.

 

No Planalto, a mensagem é de que "vai haver" reformulação do programa.

 

Calibragem

 

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Família já está pronto e pode ser "calibrado" de acordo com o novo valor anunciado pelo presidente, desde que haja fonte de financiamento. Neste ano, o Bolsa Família tem R$ 34,8 bilhões reservados no Orçamento, dinheiro que será suficiente para bancar a ampliação do programa em 2021. O maior problema é 2022.

 

Além do valor atual, a despesa deve crescer R$ 18,7 bilhões com a reformulação, valor que considera um benefício médio de R$ 250. Com R$ 300, o gasto fica ainda maior, diante de um espaço de cerca de R$ 25 bilhões no teto de gastos.

FONTE: Noticias ao Minuto
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