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Feira de Santana adere a consórcio entre prefeituras para compra de vacinas

A previsão é que o consórcio seja constituído, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa comprar os imunizantes


03/03/2021 às 03:06h

Feira de Santana adere a consórcio entre prefeituras para compra de vacinas
Crédito: Divulgação

O consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid-19 chegou a 460 adesões na terça-feira (2) - no primeiro dia, eram 100 inscritos. Entre os participantes estão 18 capitais. Feira de Santana e mais 18 cidades baianas integram o movimento.


As cidades que desejam aderir ao movimento organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) têm até sexta-feira (5) para que os prefeitos e prefeitas manifestem interesse. A previsão é que o consórcio seja constituído, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa comprar os imunizantes.


Como vai funcionar o consórcio:


- A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;


- O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);


- Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;


- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;


- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;


- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.


Recursos


Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na segunda (1º), o presidente da FNP, Jonas Donizette, destacou que a primeira opção é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.


"Nós vamos adquirir o maior número possível. A nossa primeira opção é a que nós vamos lutar mais. Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram", disse Donizette.


Questionado sobre o uso de recursos municipais, uma vez que os prefeitos têm reclamado da falta de dinheiro para a assistência aos casos de Covid-19, Jonas Donizette lembrou que o projeto no Senado prevê que, em falha do Programa Nacional de Imunização (PNI), os municípios podem adquirir as doses e receber o reembolso do governo federal.


"Queremos que o governo vá atrás de todas as vacinas. O que não pode são os prefeitos ficarem assistindo de braços cruzados. Superamos o debate se a vacina faz mal ou não. A população quer se vacinar. Em sua ampla maioria, a população sabe que a vacinação é a solução para o problema", defende Donizette.


A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.


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FONTE: Com informações do G1
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