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Discussão sobre salário dos professores da rede municipal pode parar no STF

O governo afirmou que não cortou salários de professores


24/09/2020 às 10:40h

Discussão sobre salário dos professores da rede municipal pode parar no STF
Crédito: Divulgação

Durante uma entrevista realizada na quarta-feira (23), no programa Rádio Serviço, da Rádio Geral, a diretora da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, contou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão salarial dos professores em Feira de Santana.


Segundo a sindicalista, o motivo é a falta de diálogo com a prefeitura. “A prefeitura não quer conversa com o sindicato, com o professor, então teremos que apelar para a Justiça. Vamos entrar até sexta-feira com essa ação”, afirmou.


Segundo Marlede, existe uma decisão no STF - Supremo Tribunal Federal - que proibe reduzir salário de servidor público. Diante disto ela questiona: “Como o prefeito vai reduzir salário do professor? Então, vamos recorrer logo ao Supremo”, adiantou.


Antes porém, a APLB já havia entrado com uma ação na Justiça, na qual foi obtida uma liminar para pagar integralmente o salário do mês de junho. Porém, a Prefeitura entrou com um recurso e o Tribunal de Justiça deu ganho ao governo. Desde então, “a Prefeitura diz que não negocia mais”, diz a sindicalista.


O outro lado da moeda


O governo afirmou que não cortou salários de professores. “Não cortamos um real sequer do salário dos professores, até porque seria ilegal. Suspendemos, temporariamente, a aula extra e o deslocamento”, garantiu o prefeito.


Colbert Martins Filho, acrescentando que a medida é temporária, em razão da pandemia. Ele salienta que “não se deve pagar por um serviço não prestado, principalmente em se tratando de dinheiro público”, completou.


A Secretaria de Educação segue na mesma linha do prefeito e ratificou que não houve corte no salário de professor. À imprensa, o órgão explicou, logo quando a guerra começou, que havia um grupo de professores concursados para cumprimento de 20 horas semanais com o Município e por necessidade, a Secretaria de Educação solicitou que eles cumprissem mais 20 horas, extra-concurso. A própria categoria chama isto de “desdobramento”.


O que aconteceu, segundo a explicação do Governo, é que a Secretaria de Educação autorizou a retirada de uma remuneração a título de deslocamento – professores que diariamente se dirigem para a zona rural, em transporte público, para dar aula em unidades de ensino localizadas nos distritos e povoados. “Não existe deslocamento, neste momento, o que torna injustificável tal pagamento”, contra-argumenta a Prefeitura.


O desentendimento entre as partes começou desde que as aulas foram suspensas por conta da pandemia provocada pela covid-19. De lá prá cá, muita discussão já aconteceu, tanto no formato virtual quanto no presencial.


Diversas manifestações foram realizadas pela categoria sindicalista, de forma unificada com os camelôs. A última ocorreu na terça-feira (22), quando pneus foram queimados no centro da cidade e até repórter foi agredido. Inconformada, a líder sindical, vai levar a questão para que a suprema corte julgue o processo.

FONTE: Da Redação
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