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Targino vence queda de braço e fica com partido Cidadania

Deputado estadual Targino Machado e ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho brigavam na Justiça pelo controle do partido


15/09/2020 às 08:31h

Targino vence queda de braço e fica com partido Cidadania
Crédito: Acervo pessoal

A Justiça pôs um ponto final na queda de braço entre os democratas Targino Machado e José Ronaldo de Carvalho, que se digladiavam na arena da política pelo comando do Cidadania, antigo Partido Popular Socialista (PPS). A decisão foi publicada agora, no início da noite desta terça-feira (15) e jornal FOLHA DO ESTADO teve acesso com exclusividade.


A vitória de Targino sobre Ronaldo vem depois que a Desembargadora Marcia Borges Faria indeferiu o pretendido efeito suspensivo interposto pelo Diretório Estadual do Partido Cidadania objetivando a reforma da decisão do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Comercial, da Comarca de Feira de Santana nos autos do mandado de segurança impetrado pelo Diretório Municipal do Partido Cidadania de Feira de Santana e pelo seu Presidente, Deibson de Souza Cavalcanti.


Segundo o advogado Targino Neto, com a decisão assegura que Deibson se mantém na presidência do diretório municipal e “que qualquer convenção que tenha sido realizada sem a direção do diretório municipal do Cidadania não tem nenhuma validade”, assegura ele, principalmente, “porque o mandato de segurança inicial foi proposto em fevereiro, então tudo que aconteceu de lá até aqui que não seja produzido pelo direito municipal eleito vigente está irregular e, por isso, não tem validade”, explicou o advogado.


No texto da decisão consta que a dissolução do Diretório Municipal não respeitou os princípios do contraditório e da ampla defesa, notadamente porque, como admitido pelo próprio agravante, os motivos ensejadores da referida destituição não foram apresentados previamente, o que, só por si, configura grave violação ao devido processo legal constitucionalmente assegurado.


Quanto aos pedidos de reconhecimento da validade da convenção realizada em 06.09.2020 pela Comissão Provisória e de declaração de nulidade do edital de convocação publicado pelos agravados em 04.09.2020, “falece, igualmente, razão ao agravante, uma vez que, a impetração do mandado de segurança em questão data de fevereiro/2020, de modo que o provimento liminar questionado retroage os seus efeitos àquela época, não podendo, assim ser convalidados eventuais atos praticados de forma ilegal pelo Diretório Estadual”.


Com isso, os liderados de Targino farão a sua convenção agendada para esta quarta-feira (16). 

FONTE: Da Redação
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