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Secretaria trata sobre benefício a povos tradicionais

O titular na pasta, Jairo Carneiro Filho, destacou a importância da inclusão desse público como prevê a lei federal


15/09/2020 às 12:05h

Secretaria trata sobre benefício a povos tradicionais
Crédito: Washington Nery/Secom/PMFS

Em reunião na última sexta-feira (11) na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), povos de santo e comunidades tradicionais trataram sobre os critérios para serem beneficiados com o auxílio emergencial, que será concedido aos segmentos culturais através da Lei Aldir Blanc. O encontro foi também para esclarecer possíveis dúvidas.


O titular na pasta, Jairo Carneiro Filho, destacou a importância da inclusão desse público como prevê a lei federal. “Através de audiência pública entendemos que eles também constituem um segmento cultural. Portanto, neste encontro, tivemos a oportunidade de debater os questionamentos tanto do cadastramento, como da própria regulamentação do município, que em breve estará pronta”, afirmou.


Para a yalorixá Geovanna Santos, a reunião foi essencial para conhecer e entender a existência da lei. "Neste momento de pandemia, os templos estão carentes de eventos religiosos e de verbas para que possamos realizar festas futuras. O benefício vem em boa hora", disse.


A regulamentação municipal, essencial para a aplicação da lei, dentro em breve estará pronta. A partir daí, será dado início aos cadastramentos na modalidade virtual e presencial. "Estamos na Secretaria de Cultura à disposição da sociedade para qualquer tipo de esclarecimento, sugestão ou orientação", enfatizou Jairo Carneiro Filho.

 

Lei Aldir Blanc

 

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período. 

FONTE: Secom/PMFS
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