Feira de Santana
+30...+30° C
-
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Feeds

Municípios

todas as notíciasseta

Homem condenado por divulgar pesquisa fraudulenta

Liminar já havia determinado a retirada das redes sociais dos resultados da pesquisa em Morro do Chapéu


11/08/2020 às 04:52h

Homem condenado por divulgar pesquisa fraudulenta
Crédito: Reprodução/TRE/BA

A Justiça Eleitoral condenou um homem por divulgar pesquisa fraudulenta sobre a intenções de voto dos eleitores de Morro do Chapéu à prefeitura da cidade. Uma liminar já havia determinado a retirada dos resultados das redes sociais do homem, que descumpriu a ordem judicial. O juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo determinou o pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00.

 

De acordo com a decisão, divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime passível de punição com detenção de seis meses a um ano. A multa pode variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, conforme Lei nº 9.504/1997, artigos 33, parágrafo 4º, e 105, parágrafo 2º.

 

A liminar que determinava, além da exclusão da publicação, a inserção, por 30 dias, de mensagem informando que a referida postagem havia sido excluída por ordem judicial, sob pena diária de R$ 1 mil. Embora tenha sido intimado duas vezes, o homem não obedeceu.

 

A sentença data do último dia 7.

FONTE: bahia.ba
REPORTAR ERROREPORTAR ERRO

BAHIA AQUI É TRABALHO

TVGeral

Live Rodrigo e Gabbriel EVOLUTION
Publicidade
Radio Geral 2
Folha do Estado da Bahia
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia
Ornamentação e Decoração de Festas