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Ministro Fachin debate abuso de poder religioso

Reunião aconteceu por vídeo conferência


06/08/2020 às 06:03h

Ministro Fachin debate abuso de poder religioso
Agência Brasil

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quarta-feira, 5, para debater sobre o tema de abuso de poder religioso nas eleições, com representantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional e do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).

 

Participaram do encontro, que ocorreu de forma virtual por videoconferência, os parlamentares João Campos (Republicanos-GO), David Soares (DEM-SP) e Liziane Bayer (PSB-RS), Zequinha Marinho (PSC-PA). Além deles, estavam presentes o presidente do IBDR, Thiago Rafael Vieira, e o advogado Gustavo Lopes de Souza.

 

Na reunião, foi abordado o Recurso Especial Eleitoral (Respe) 8852, que trata do tema do abuso de poder eleitoral, no qual, Fachin é relator do processo no estado de Goiás. A ação está sendo avaliada pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho.

 

“Tenho a preocupação prática de que não deveríamos deixar surgir uma miríade de casos nos Tribunais Regionais Eleitorais e, talvez, passar à Justiça Eleitoral uma orientação para evidenciar que as hipóteses de abuso do poder religioso são raras e excepcionais e então estabelecer esses filtros”, disse o ministro de acordo com informações do TSE.

 

Na opinião do presidente do IBDR, o tema não está na Constituição Federal como um dos possíveis abusos no processo eleitoral. Ele ainda ressalta que se fosse considerar a existência da prática, lançaria uma suspeição sobre todos os tempos e cultos. 

FONTE: A Tarde Online
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