A medida segue até domingo (19), com restrições das 18 horas às 5 horas
14/07/2020 Ã s 05:06h
Seguindo as determinações do Decreto estadual nº 19.831, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho confirmou a adoção do toque de recolher para o município, que tem a segunda maior população do estado, como forma de conter a transmissibilidade do novo coronavírus, causador da Covid-19, que já acometeu mais de 5 mil feirenses desde 6 de março. A medida vale a partir de quarta-feira (15) e segue até domingo (19).
O decreto atinge ao todo 77 cidades e colocou Feira de Santana no hall dos municípios que devem permitir o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, das 5 horas e 16 horas e adotar toque de recolher, determinado das 18 horas às 5 horas, com circulação noturna liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência.
“O que é absolutamente essencial é do nosso interesse e permanecerá acontecendo. A área de saúde, compra de medicamentos. As pessoas que não tem esta necessidade devem permanecer em suas próprias casas. Evite aglomeração”, comentou o prefeito durante a entrevista por videoconferência para anunciar as medidas.
A fiscalização da medida contará com o suporte da Polícia Militar. O major PM Lúcio José Fonseca da Silva, chefe da Coordenadoria de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE) do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL) comentou que a medida visa a prevenção, a redução de risco e a diminuição da transmissibilidade do vírus. “A Polícia Militar estará atuando, dando todo o suporte a Prefeitura. No contexto de união, de estarmos integrados, vamos dar esse suporte”, comentou o policial, avançando que a medida é sustentada nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal.
Mesmo com os dispositivos prevendo sanções, o major PM Lúcio disse que espera que não seja necessária uma ação coativa para o cumprimento da medida, pois confia na contribuição da população. “Não é interesse da Polícia Militar, da Prefeitura Municipal, em momento algum fazer valer as consequências do descumprimento deste decreto. Estamos há cerca de quatro meses no combate e com ações em conjunto com a Prefeitura e neste período conseguimos resolver todas as situações, sem conduções para delegacia sobre estes artigos, conseguimos pelo poder do convencimento trazer a população para o lado da consciência”, comentou.
O prefeito Colbert Martins disse que a medida foi tomada no momento correto. “Decidimos exatamente agora. Não entendemos que era necessário isso acontecer antes. Uma conversa com o governador há três semanas essa hipótese foi aventada e não acabou prosperando, não houve uma sequencia de fatos. Na semana passada, o governador nos faz essa proposta mais uma vez e entendendo que esse momento, permanece como momento de alta transmissibilidade e que é necessário que as pessoas reduzam as aglomerações e deslocamentos, entendemos que é necessário”, resumiu.
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