Feira de Santana
+30...+30° C
-
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Feeds

Geral

todas as notíciasseta

Embasa recorrerá de decisão judicial para reduzir taxa de esgoto

A decisão foi em caráter liminar, após ação civil movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (Protege)


09/07/2020 às 04:07h

Embasa recorrerá de decisão judicial para reduzir taxa de esgoto
Crédito: Reprodução

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) disse que irá recorrer da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia sobre a redução da tarifa de serviçom de esgotamento no municipio de Feira de Santana, calculado sobre o consumo de água. A redução seria de 80% para 40%. A decisão foi em caráter liminar, após ação civil movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (Protege).


Em resposta a redação do jornal FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, a EMBASA disse: "A Embasa vem cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000 e agindo conforme os termos da decisão proferida pela Presidência do TJBA no processo de suspensão de liminar e segurança Sls n. 8920324-30.2018.8.05.0000. Quanto à recente decisão do TJBA, divulgada pela Associação, ainda não publicada no processo 0510263-46.2018.8.05.0080, ela será objeto de recurso interposto pela Embasa. Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.


Os investimentos realizados pela Embasa, em Feira de Santana, incluem intervenções e obras estruturantes para melhorar a prestação do serviço de abastecimento de água e, também, ampliar a cobertura de atendimento desse serviço e do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto doméstico. Por isso, entre 2008 e 2018, a empresa investiu R$ 476 milhões, sendo R$ 300 milhões em abastecimento de água e R$ 176 milhões em esgotamento sanitário. Do total de recursos já investidos no município, mais da metade (R$ 288,5 milhões) são recursos próprios da Embasa provenientes da arrecadação de tarifa.


Atualmente, estão em andamento as tratativas para a assinatura do contrato de programa entre a Embasa e o município, com metas de investimentos da ordem de 661 milhões para a elevar a cobertura de atendimento dos serviços de água para 99% e esgoto para 90% até 2033, chegando a R$ 721 milhões até 2050"

FONTE: Da Redação
REPORTAR ERROREPORTAR ERRO

TVGeral

Live Os HOMENS SEM SENTIMENTOS
Publicidade
Estacio  ON
Radio Geral 2
Folha do Estado da Bahia
Desenvolvido por Tacitus Tecnologia
Ornamentação e Decoração de Festas