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Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas

No Brasil, essas pessoas são protegidas pela Lei de Migração de 2017


04/07/2020 às 01:44h

Brasil reconhece 16 estrangeiros como apátridas
Crédito: Reprodução

Entre janeiro e maio deste ano, sete estrangeiros foram formalmente reconhecidos como apátridas no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, no total, o Brasil possui 16 pessoas nesta condição, segundo G1.


Apátridas são pessoas que não têm nacionalidade de nenhum país por motivos diversos: desde a falta de reconhecimento de uma etnia específica dentro de um território a restrições da extensão da cidadania entre pais e filhos.


No Brasil, essas pessoas são protegidas pela Lei de Migração de 2017. Ao ser reconhecido, o estrangeiro passa a ser regularizado no território nacional, podendo ter acesso a tirar documentos e trabalhar. Além disso, essas pessoas podem requerer a nacionalidade brasileira após dois anos.

FONTE: Bahia Notícias
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