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Dívidas com fornecedores compromete funcionamento

Recursos retidos pelo Tesouro Estadual e as dificuldades operacionais do FIPLAN impede a regularização dos débitos


01/03/2013 às 03:15h

Dívidas com fornecedores compromete funcionamento
Crédito: Reprodução

 

Durante reunião ocorrida na quarta-feira (27), o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, José Carlos Barreto expos a situação financeira da instituição. Segundo o reitor, o início do semestre letivo previsto para 11 de março está comprometido.

 

problema começou em 2012, quando o governo implantou o Sistema Integrado de PlanejamentoContabilidade e Finanças da Bahia (Fiplan), ferramenta que permite o redesenho dos processosque compõem a estrutura de gestão governamental e da execução orçamentária pública. O uso do software, segundo a reitoria da Uefs,ficou comprometido porque os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaznão conseguem operar plenamente o sistemaque apresenta complexidadeSendo assim, as operações de pagamento não podem ser efetivadas.

 

problema também atinge as outras três Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) e órgãos do governo do Estado. “A universidade vive o momento mais crítico com seus fornecedores. A instituição fez todos os procedimentos para efetuar os pagamentos, masEstado criou um sistema que emperra a quitação dessas dívidas”, disse José Carlos Barreto.

 

 

Confira abaixo a nota emitida pela UEFS à Comunidade

 

Nestes primeiros meses de 2013, a UEFS não tem conseguido regularizar débitos contraídos ao final do ano de 2012. O grande volume de recursos retidos pelo Tesouro Estadual (inclusive os relativos ao presente exercício) e as dificuldades operacionais do novo Sistema de Planejamento, Contabilidade e Finanças (FIPLAN) atingem os mais diversos serviços e projetos institucionais.

 

Estão em atraso, por exemplo, pagamentos relativos a despesas com viagens, aquisição de material de consumo e bolsas institucionais (até mesmo as de estudantes em intercâmbio internacional). As contas mensais de concessionárias de água e esgotos, de telefonia e de energia elétrica estão sem pagamento. Os tributos municipais e federais não têm sido liquidados. E estão comprometidos os cronogramas de conclusão de obras de laboratórios e salas de aula, previstos para ocorrerem até o mês de janeiro, em decorrência da falta de pagamento dos serviços realizados até dezembro de 2012.

 

Ainda não é possível mensurar-se a extensão dos prejuízos às atividades de ensino, extensão e pesquisa. Mas as limitações decorrentes destes atrasos provocam inadimplemento de requisitos fiscais e de prazos, ameaçando a continuidade de diversos projetos interinstitucionais, bem como podem vir a impedir que a UEFS obtenha novos financiamentos externos, principalmente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Igualmente, a ausência de pagamentos de bolsas ameaça a própria sobrevivência de centenas de estudantes, comprometendo a política universitária de permanência estudantil. Com o iminente início do Semestre Letivo 2013.1, até mesmo serviços essenciais às atividades institucionais podem ser seriamente afetados.

 

É importante esclarecer-se que a UEFS encerrou o exercício financeiro de 2012 com Restos a Pagar (RP) da ordem de R$ 6,4 milhões, em razão de dificuldades do Estado na liberação de pagamentos, embora a Universidade tenha realizado, em tempo hábil, todos os procedimentos cabíveis, dentro dos limites de sua dotação orçamentária. Outros créditos relativos àquele ano (e que exercem impacto sobre o orçamento de 2013) foram registrados como Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no início de 2013, em montante estimado de R$ 2,5 milhões.

 

Em anos anteriores, esses créditos eram recebidos a partir de fevereiro, sendo que a execução orçamentária do exercício iniciava-se na segunda quinzena de janeiro. Porém, na prática, os procedimentos do referido FIPLAN ainda não estão suficientemente difundidos e equacionados, de modo a permitir execução financeira com a rapidez e eficiência necessárias. Isso implica que, até o presente momento, apesar de todos os esforços institucionais, pagamentos das despesas relativas ao ano de 2012 continuem emperrados, em prejuízo de pessoas físicas e jurídicas, fornecedores e prestadores de serviços. Ainda, em consequência, não , sequer, como se estabelecer previsões para as liberações de recursos por parte do Tesouro Estadual.

 

A Reitoria da UEFS, considerando a gravidade da situação, tem envidados os esforços necessários à superação das barreiras e resolução do problema. Porém, sente-se no dever de esclarecer a comunidade universitária, aos seus credores e ao público em geral que, neste momento: 1) os pagamentos aos credores não dependem apenas das ações internas da UEFS; 2) suas equipes continuam buscando soluções para o problema, no mais breve tempo possível; e, finalmente, 3) continuará empenhando-se, junto ao Governo do Estado, para garantir os recursos necessários ao atendimento das demandas da Universidade

FONTE: Com informações da Adufs e Ascom/UEFS
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