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Sucom intensifica fiscalização nos circuitos do Carnaval

Os fiscais aplicaram 14 notificações e dois autos de infração


08/02/2013 às 12:30h

 

O bloco da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) está nos circuitos da folia em Salvador. Nesta quinta-feira (7), os fiscais da autarquia aplicaram 14 notificações e dois autos de infração. Houve ainda apreensão de publicidades irregulares.

 

No Circuito Osmar (Campo Grande-Castro Alves), a fiscalização notificou os responsáveis por dois balcões determinando a remoção das estruturas irregulares. Durante a vistoria, identificou-se que os equipamentos estavam ocupando o passeio, atrapalhando o deslocamento dos foliões na região. Caso a determinação não seja atendida, a Sucom removerá as estruturas.

 

no Circuito Dodô (Barra-Ondina), os agentes da Superintendência realizaram a apreensão de placas e adesivos irregulares - casos que não permitem regularização, pois exibiam marcas não oficiais da festa. Foram aplicadas ainda 12 notificações: seis relacionadas a balcões, que apresentavam algum tipo de pendência; três determinando a remoção ou o licenciamento de publicidade; duas para que os proprietários de estabelecimentos regularizem as atividades; e uma para que seja licenciada a colocação de tapume em um imóvel. Foram lavrados ainda dois autos de infração para o responsável por um estabelecimento por não ter apresentado as licenças de funcionamento e publicidade

FONTE: secom
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