Justiça acata denúncia contra prefeito de cidade baiana que mantém lixão
Segundo MP, Fidel Carlos de Souza é conivente com o funcionamento
A Justiça acatou nessa terça-feira (7) uma denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Aramari, no interior da Bahia, em razão da manutenção de um lixão na cidade, a 400 metros de um poço de captação de água. Assim, segundo o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos do MP (CAP), Fidel Carlos de Souza é conivente com o funcionamento de um depósito irregular de lixo.
Com isso, de acordo com o MP, o lixão provoca poluição ambiental, especialmente pelo lançamento de detritos que tornaram uma área semiurbana de cerca de 1.500 m², situada no Bairro da Portelinha, imprópria à ocupação humana. A denúncia, oferecida pelo CAP, contando com o apoio da 5ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, foi acatada com unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJ/BA.
Agora, o laudo pericial concluiu que havia impropriedade da área para ocupação humana, em decorrência da poluição constatada, e constatou que as pessoas que circulam no local sem proteção (badameiros) estão sujeitas à contaminação, assim como as que consomem águas subterrâneas nas proximidades.
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