Três juízes foram afastados em Porto Seguro, no último dia 19 de junho, por suspeitas de envolvimento em grilagem de terras, corrupção e agiotagem, entre outros crimes. O pedido de afastamento dos magistrados foi feito Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, cujo Tribunal Pleno acatou por unanimidade.

Os juízes teriam cometido várias irregularidade, como a aquisição de lotes de um terreno por parte dos afastados, que teriam se unido em investimento imobiliário de alto padrão, sendo por isso referenciados como "Liga da Justiça" por funcionários do cartório.

O documento aponta ainda que, no caso de grilagem de terras, houve desconsideração de áreas que são do Estado da Bahia e da União. Além disso, foram prejudicados antigos e tradicionais ocupantes de terras devolutas, aquelas sem destinação dada pelo poder público e que nunca integraram patrimônio particular, e não houve cuidados com a preservação ambiental.

O acórdão apresenta o voto do relator, o desembargador e corregedor-geral da Justiça. Ele indica que formou-se uma associação entre juízes, promotores, advogados, empresários e secretário de obras do município e menciona uma série de crimes sob investigação.

Durante a apuração, foi analisado o aparelho celular de um dos investigados. O resultado das buscas teria apontado "atuação suspeita" entre ele e um promotor da cidade. Para a Corregedoria, há indícios de corrupção.

'Liga da Justiça'
A descrição do voto também destaca que foi descoberta a "existência de caos registral" no departamento que funcionava como repositório de qualquer documento apresentado. Ele não especificou qual dos magistrados atuava na área, mas apontou que tal desordem acabava "permitindo a comercialização de imóveis com valores milionários, sem capacidade de emprestar segurança jurídica quanto ao direito de propriedade".

"Observou-se aquisição de área de 60.000m² por magistrados, promotor de Justiça e advogado, gerando sociedade em empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, cabendo 8 deles a cada um dos juízes", diz um trecho do voto.

Outro indício das irregularidades foi na identificação de uma das áreas públicas com "significativa mácula registral", ou seja, manchas. A titularidade do terreno estava em posse dos pais de um magistrado punido com aposentadoria compulsória, justamente por sua atuação em casos de cunho imobiliário. 

As informações são do G1.