Investimento estadual em cultura cresceu 52,4% na Bahia
Crescimento foi impulsionado pela Lei Aldir Blanc
Crédito: Divulgação
No ano de 2020, mesmo com a pandemia de COVID-19, que afetou bastante o setor cultural, os investimentos públicos estaduais em cultura, na Bahia, cresceram 52,4% em relação a 2019, chegando a R$ 250,5 milhões, frente ao valor de R$ 164,4 milhões no ano anterior (mais R$ 86,1 milhões).
Esse aumento no investimento estadual se deu, em grande medida, graças ao advento da Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que previa auxílio emergencial ao setor cultural, determinando o repasse de R$ 3 bilhões aos estados e municípios. Todas as 27 unidades da Federação apresentaram aumento no investimento estadual em cultura na passagem de 2019 para 2020.
O valor investido pelo governo estadual baiano no setor no ano passado (R$ 250,2 milhões) também foi o maior desde o início da série histórica dessa informação, em 2009, depois de ter chegado ao menor patamar em 2019.
O crescimento absoluto no investimento estadual em cultura, na Bahia, entre 2019 e 2020 (+R$ 86,1 milhões) foi o quinto maior do país no período, atrás de São Paulo (+R$ 216,9 milhões), Minas Gerais (+R$ 115,4 milhões), Goiás (+R$ 88,5 milhões) e Rio de Janeiro (+R$ 86,2 milhões).
Com esse aumento, a Bahia voltou a ser, em 2020, a segunda unidade da Federação cujo governo estadual mais investia em cultura no país, ultrapassando o Distrito Federal (R$ 179,1 milhões), e ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 999,2 milhões).
O investimento estadual da Bahia em cultura representou, em 2020, 7,0% do total despendido pelos governos estaduais em todo o país (R$ 3,6 bilhões).
Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
Por outro lado, a Bahia registrou o maior recuo absoluto do país nos investimentos municipais em cultura, entre 2019 e 2020. O valor investido pelos municípios baianos no setor cultural caiu quase pela metade, de R$ 429,4 milhões para R$ 227,4 milhões, em uma redução absoluta de menos R$ 202,0 milhões em um ano (-47,1%).
A queda percentual (-47,1%) foi a segunda maior do país, inferior apenas à registrada no Amapá (-77,2%). Dos 26 estados, apenas 6 registraram crescimento no investimento municipal em cultura, de 2019 para 2020.
Em apenas um ano, a Bahia caiu da 3ª para a 8ª posição no ranking de maiores investimentos municipais em cultura. São Paulo liderava, com R$ 1,6 bilhão, seguido de Minas Gerais (R$ 569,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 334,2 milhões).
Entre 2019 e 2020, o número de projetos culturais baianos aprovados no programa nacional de incentivo à cultura teve um leve crescimento frente ao ano anterior, de 25 para 29. Porém, ainda foi menos da metade do verificado em 2011, ano em que o estado teve 68 projetos aprovados, maior número de sua série histórica, segundo informações do Ministério da Cultura.
Esse aumento no investimento estadual se deu, em grande medida, graças ao advento da Lei nº 14.017, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que previa auxílio emergencial ao setor cultural, determinando o repasse de R$ 3 bilhões aos estados e municípios. Todas as 27 unidades da Federação apresentaram aumento no investimento estadual em cultura na passagem de 2019 para 2020.
O valor investido pelo governo estadual baiano no setor no ano passado (R$ 250,2 milhões) também foi o maior desde o início da série histórica dessa informação, em 2009, depois de ter chegado ao menor patamar em 2019.
O crescimento absoluto no investimento estadual em cultura, na Bahia, entre 2019 e 2020 (+R$ 86,1 milhões) foi o quinto maior do país no período, atrás de São Paulo (+R$ 216,9 milhões), Minas Gerais (+R$ 115,4 milhões), Goiás (+R$ 88,5 milhões) e Rio de Janeiro (+R$ 86,2 milhões).
Com esse aumento, a Bahia voltou a ser, em 2020, a segunda unidade da Federação cujo governo estadual mais investia em cultura no país, ultrapassando o Distrito Federal (R$ 179,1 milhões), e ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 999,2 milhões).
O investimento estadual da Bahia em cultura representou, em 2020, 7,0% do total despendido pelos governos estaduais em todo o país (R$ 3,6 bilhões).
Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.
Por outro lado, a Bahia registrou o maior recuo absoluto do país nos investimentos municipais em cultura, entre 2019 e 2020. O valor investido pelos municípios baianos no setor cultural caiu quase pela metade, de R$ 429,4 milhões para R$ 227,4 milhões, em uma redução absoluta de menos R$ 202,0 milhões em um ano (-47,1%).
A queda percentual (-47,1%) foi a segunda maior do país, inferior apenas à registrada no Amapá (-77,2%). Dos 26 estados, apenas 6 registraram crescimento no investimento municipal em cultura, de 2019 para 2020.
Em apenas um ano, a Bahia caiu da 3ª para a 8ª posição no ranking de maiores investimentos municipais em cultura. São Paulo liderava, com R$ 1,6 bilhão, seguido de Minas Gerais (R$ 569,7 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 334,2 milhões).
Entre 2019 e 2020, o número de projetos culturais baianos aprovados no programa nacional de incentivo à cultura teve um leve crescimento frente ao ano anterior, de 25 para 29. Porém, ainda foi menos da metade do verificado em 2011, ano em que o estado teve 68 projetos aprovados, maior número de sua série histórica, segundo informações do Ministério da Cultura.
No ano passado, o valor captado pelos projetos baianos foi da ordem de R$ 8,5 milhões, 41,2% acima de 2019 (R$ 6,0 milhões), mas 59,2% menor do que em 2010, ano do maior valor captado no estado (R$ 20,9 milhões).
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