Nessa última quarta-feira (29), a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) divulgou medidas em apoio às pessoas afetadas pelas enchentes no estado. A DPE/BA enviou um ofício ao governador Rui Costa, em que se coloca à disposição para dar suporte a ações de enfrentamento às chuvas que atingiram o território baiano.

Assim, o documento destaca a possibilidade de adoção de medidas em favor das pessoas afetadas, especialmente para aquelas que perderam documentos pessoais e precisam se identificar para fins de exercício de seus direitos.

Agora, o ofício assinado pelo defensor público geral, Rafson Ximenes, também solicita uma estimativa de pessoas a serem atendidas em cada município para que seja possível planejar a atuação. "Como boa parte deles ainda não tem Defensoria Pública instalada, pode ser necessário pedir ajuda ao Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicas Gerais, para que organizemos uma força-tarefa nacional", justifica o documento.

Dessa forma, entre as ações que serão implementadas pela DPE/BA, em 2022, para assegurar direitos às pessoas afetados pelas chuvas está a inclusão das cidades no roteiro de itinerâncias da Unidade Móvel da Defensoria.

A saber, atualmente, além de acompanhar de perto as ações adotadas nos municípios afetados pelas chuvas, em Vitória da Conquista, a DPE/BA vai funcionar como ponto de coleta de doações que serão encaminhadas a instituições parceiras para distribuição. Já em Jequié, a Defensoria visitou os abrigos disponibilizados pela prefeitura e participa de reuniões com o executivo municipal.