Após cinco aumentos seguidos em um curto período desde que assumiu o controle da refinaria de Mataripe, na Bahia, a Acelen anunciou a redução dos preços dos combustíveis vendidos pela refinaria.

A medida foi adotada após a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) emitir um parecer favorável à sugestão proposta pela Acelen para apuração do ICMS congelado a partir da média ponderada de preços dos produtos comercializados em 1º de novembro de 2021, data estabelecida no Decreto nº 20.852/2021.

Por meio de nota, a Acelen disse que a redução dos preços começou a ser aplicada desde a última quarta-feira, 9, à sugestão proposta pela Acelen para apuração do ICMS congelado a partir da média ponderada de preços dos produtos comercializados em 1º de novembro de 2021, data estabelecida no Decreto nº 20.852/2021.

"Em alinhamento com a Sefaz, a Acelen buscou uma solução que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico", informa a nota. Procurado, o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis) ainda não informou quando essa redução será aplicada nas bombas e nem o valor da redução por litro de combustível.

A Sefaz diz que os frequentes aumentos de preço da gasolina acontece por conta da política de preços da Petrobras, que dolariza os valores praticados para o mercado interno baseado no mercado externo. A política foi adotada no governo Temer e foi mantida durante todo o governo Bolsonaro.

Apesar da política da Petrobras, a refinaria de Mataripe, recentemente vendida pela estatal ao fundo de investimento árabe Mubadala, comercializava até o início desta semana, a gasolina por um valor 27% mais caro do que a Petrobras , de acordo com estimativas do Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

Desde que assumiu o controle da refinaria no final de 2021, a Acelen já reajustou cinco reajustes de preços. Com isso, a refinaria de Mataripe tem o combustível mais caro do Brasil. Vale lembrar, que na Bahia, o ICMS está congelado por decisão do governo estadual.

Em nota, a Acelen justificou os preços dos combustíveis na Bahia. "A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete. Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Russia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção".