Ação de cobrança da Sefaz-BA amplia regularização por contribuintes do Simples Nacional
Ao todo, cerca de 163.300 contribuintes são optantes pelo Simples Nacional na Bahia.
Foto: Ascom/Sefaz-BA
Lançada no final de 2024 pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a ação de cobrança de entrega das obrigações relacionadas ao Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) vem ampliando o índice de regularização pelos contribuintes. Após o envio de notificações pela Sefaz-BA a um grupo de 3.660 contribuintes entre dezembro e janeiro, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), foram regularizadas 5.882 omissões. O número corresponde a 31,96% do total de 18.402 omissões notificadas.
De acordo com a Sefaz-BA, a ação é importante porque contribui para o desempenho da arrecadação, amplia a base de informações dos contribuintes do Simples Nacional, colhe novos dados para utilização em malhas fiscais, subsidia o cálculo do Índice de Valor Adicionado dos Municípios e reúne mais as informações econômicas desses contribuintes, para tomada de decisões.Ao todo, cerca de 163.300 contribuintes são optantes pelo Simples Nacional na Bahia. O auditor fiscal da Sefaz-BA Ulisses Gonçalves, que coordena a ação de cobrança, avalia que a taxa de regularização dos contribuintes alvos apresentou um bom desempenho, gerando um impacto positivo.
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Trabalhar na redução da taxa de omissão de entrega das declarações, explica Ulisses, deve ser sempre uma premissa fundamental a nortear as ações da Sefaz-BA, uma vez que estas declarações auxiliam na realização de diversas atividades dentro da Secretaria. "As informações obtidas fornecem insumos básicos para a realização de diversas operações pela área de fiscalização, por isso a Secretaria da Fazenda irá enfatizar cada vez mais estas ações", afirma.
PGDAS-D
O PGDAS-D é um sistema web desenvolvido para que o contribuinte optante pelo Simples Nacional declare a sua movimentação econômica e emita o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para realizar o recolhimento do imposto. O sistema calcula automaticamente o valor a ser pago, a partir das informações declaradas. A declaração gerada também é chamada de PGDAS-D.
Trabalhar na redução da taxa de omissão de entrega das declarações, explica Ulisses, deve ser sempre uma premissa fundamental a nortear as ações da Sefaz-BA, uma vez que estas declarações auxiliam na realização de diversas atividades dentro da Secretaria. "As informações obtidas fornecem insumos básicos para a realização de diversas operações pela área de fiscalização, por isso a Secretaria da Fazenda irá enfatizar cada vez mais estas ações", afirma.
PGDAS-D
O PGDAS-D é um sistema web desenvolvido para que o contribuinte optante pelo Simples Nacional declare a sua movimentação econômica e emita o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para realizar o recolhimento do imposto. O sistema calcula automaticamente o valor a ser pago, a partir das informações declaradas. A declaração gerada também é chamada de PGDAS-D.
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