A Justiça dos EUA condenou nesta terça-feira (29) por conspiração sediciosa Stewart Rhodes, líder do grupo de extrema direita Oath Keepers. Trata-se da acusação mais séria relacionada à invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, em episódio considerado um dos maiores ataques da história à democracia americana.

O crime é definido como tentativa de depor, derrubar ou destruir à força o governo dos EUA, com sentença máxima de 20 anos de prisão. Além de Rhodes, Kelly Meggs, que coordenava o braço do Oath Keepers na Flórida, também foi condenada por sedição –outros três réus foram considerados inocentes.

Os veredictos, após três dias de deliberações, foram uma vitória para o Departamento de Justiça e a primeira vez em quase 20 julgamentos relacionados ao caso que um júri considerou a violência do 6 de janeiro produto de uma conspiração organizada, segundo o jornal americano The New York Times.

Aproximadamente 900 pessoas, em quase todos os 50 estados americanos, são acusadas de envolvimento no episódio do 6 de Janeiro. As investigações continuam em andamento -também em uma comissão bipartidária do Congresso, que busca apurar responsabilidades de integrantes da administração federal da época.

Os Oath Keepers (guardiões do juramento) são um grupo relativamente pouco organizado de ativistas que dizem acreditar que o governo federal está usurpando seus direitos. Eles se concentram no recrutamento de policiais e ex-agentes, trabalhadores de serviços de emergência e militares. A organização foi fundada em 2009 por Rhodes, que é ex-militar. Ele foi preso em janeiro deste ano.

Durante o processo, procuradores disseram que, no fim de dezembro de 2020, Rhodes usou meios de comunicação privados criptografados para organizar sua ida à capital americana em 6 de janeiro -data da invasão. Ele e outras pessoas planejaram levar armas para o local para ajudar no apoio da operação.

"[Os acusados] organizaram deslocamentos de todo o país até Washington, equiparam-se com todo o tipo de armamento, vestiram uniformes de combate e estavam prontos para responder ao chamado às armas de Rhodes", comunicava o documento de acusação. Integrantes do Oath Keepers, muitas vezes fortemente armados, são vistos com frequência em protestos e eventos políticos nos EUA.

A invasão do Capitólio em janeiro de 2021 levou apoiadores do então presidente Donald Trump a uma tentativa fracassada de impedir o Congresso americano de certificar a vitória eleitoral de Joe Biden à Presidência.

O ataque ocorreu pouco depois de um discurso no qual o republicano repetiu acusações sem fundamento de que sua derrota foi resultado de uma fraude generalizada. Ele então instou apoiadores a ir para o Capitólio "lutar como nunca" para impedir que a eleição fosse roubada.

Trump, que neste mês anunciou que vai se candidatar mais uma vez à Presidência, foi intimado pela Câmara a apresentar a sua versão sobre o episódio que deixou cinco mortos, mas não compareceu até o último dia 14, data estabelecida como limite.

O testemunho sempre foi tido como incerto. Parecer da Suprema Corte garante a ex-presidentes o chamado privilégio executivo, mecanismo que, em alguma medida, os protege de prestar depoimentos. A comissão entende, porém, que há limites para o acionamento do dispositivo e cita casos em que outros ex-presidentes testemunharam em órgãos semelhantes do Congresso.

O crime de conspiração sediciosa também apareceu com destaque nos EUA em 1987, quando autoridades federais abriram processos contra líderes e membros de um grupo neonazista conhecido como The Order (a ordem). Foram indiciados 14 supostos membros ou apoiadores, dez dos quais enfrentaram acusações de conspiração sediciosa. Após um julgamento de dois meses, o júri inocentou todos os réus.