A importância da união entre órgãos de diferentes segmentos no trabalho conjunto dentro da rede de proteção à criança e ao adolescente foi destacada no ato alusivo ao 18 de maio, realizado no Estacionamento da Prefeitura na tarde desta quinta-feira. Para celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, foi realizada uma programação especial durante todo o dia.

Pela manhã, aconteceu o Encontro do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Macroregional Centro Leste, no Teatro Margarida Ribeiro. À tarde, foram disponibilizados vários serviços para a população no estacionamento da Prefeitura, como orientações sobre o combate ao abuso e exploração sexual de menores e disponibilização de serviços sociais (CRAS, CREAS, Cadastro Único, plantão social), serviços de saúde, além de orientações sobre busca ativa escolar.

No palco montado no local, houve apresentação musical de crianças assistidas por equipamentos de assistência social mantidos pela Prefeitura.

O presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Caique Brito, informa que este ano já foram registrados 70 casos de abuso sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana. No ano passado, foram mais de 300 casos. "É um momento, então, de alertar. Alertar toda a população, as famílias, principalmente, que denunciem. Levem ao conhecimento dos órgãos que integram essa rede de proteção qualquer tipo de violação dos direitos da criança, principalmente a violência sexual".

O chefe da Divisão de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Roque Morais, revelou que uma das ações mais consistentes no enfrentamento ao abuso contra crianças e adolescentes é a escuta qualificada.

"A criança é escutada e tudo que é apurado corre sob sigilo para que o abusador possa pagar pelo crime que cometeu. O trabalho da rede de proteção também se estende a todos os equipamentos, como CRAS, CREAS. Temos também buscas ativas nas escolas, ronda escolar, dentre outras ações", elencou.

Roque também destacou a participação dos órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente no município. "Hoje estiveram presentes aqui a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Tutelar, bem como os CRAS, os CREAS, a Secretaria Municipal de Educação, ou seja, praticamente toda a rede presente".

18 DE MAIO

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi instituído em maio de 2000, por meio da Lei 9.970, de autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES).

A data foi escolhida em lembrança ao caso que vitimou a menina Araceli Cabrera Sanches, que foi sequestrada em 18 de maio de 1973, com oito anos de idade. Araceli foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O crime causou revolta em todo o país, mas os culpados ficaram impunes.

Ao descobrir um caso de abuso e exploração sexual contra um menor, a população pode denunciar de forma anônima pelo Disque 100, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados. O Governo Municipal também disponibiliza a plataforma Fala Feira 156, e os atendimentos são realizados pelo Plantão Social.