Sesab reage nota da Prefeitura de Feira de Santana e diz se tratar de 'fake news'
Discussão é sobre repasse de valores para setor de enfermagem da Santa Casa
Crédito: Divulgação
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu nota nesta terça-feira (10) na qual respondeu ao posicionamento da Prefeitura de Feira de Santana sobre o repasse do valor de R$ 1,6 milhão para pagamento dos profissionais de enfermagem da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana.
Segundo a nota da Prefeitura, "A Prefeitura de Feira não recebeu esse repasse de R$ 1,6 milhão (...). Esse montante é repassado pelo Governo do Estado à Santa Casa de Misericórdia".De acordo com o órgão estadual, "Os recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), foram depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2 de outubro (...). Trata-se, portanto, de fake news a nota veiculada (...)."
LEIA NA INTEGRA A NOTA DOS ÓRGÃOS
Prefeitura de Feira de Santana divulga fake news
É lamentável que a Prefeitura de Feira de Santana esteja desinformada e critique equivocadamente o Governo do Estado sobre um tema tão importante para a saúde pública, que é o piso de enfermagem.
Os recursos do Ministério da Saúde para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), foram depositados diretamente no Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana em 2 de outubro. O montante de R$ 1.667.854,15 é referente ao período de maio a setembro de 2023.
Trata-se, portanto, de fake news a nota veiculada pela Prefeitura de Feira de Santana (https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?titulo=Nota-%C3%A0-popula%C3%A7%C3%A3o-de-Feira-de-Santana.html&id=1&link=secom/noticias.asp&idn=34723#noticias).
O entendimento ministerial foi motivado pela Resolução CIB nº 464, de 13 de setembro de 2023. A destinação desse recurso ao Fundo Municipal de Saúde e a consequente exclusão desse montante a ser destinado ao Fundo Estadual de Saúde está registrado em ofício encaminhado ao Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems/BA) em 3 de outubro de 2023, tendo ciência a Secretaria Municipal da Saúde de Feira de Santana.
Sugerimos que a Prefeitura de Feira de Santana mantenha interlocução com o Ministério da Saúde a fim de deliberar de modo breve sobre a questão.
Nota à população de Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana vem por meio desta nota esclarecer uma importante questão referente ao repasse de verba para a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA).
Algumas enfermeiras do hospital têm enviado mensagens para funcionários públicos municipais pedindo um retorno sobre a questão. A Prefeitura de Feira não recebeu esse repasse de R$ 1,6 milhão (um milhão e seiscentos mil) destinado ao pagamento dos enfermeiros e técnicos de enfermagem da referida instituição, valores correspondentes ao piso salarial da enfermagem. Esse montante é repassado pelo Governo do Estado à Santa Casa de Misericórdia.
Entendemos que essa situação tem gerado preocupações e incertezas entre os profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia e lamentamos qualquer desconforto que essa situação possa estar causando.
Reiteramos que a responsabilidade pelo repasse e gestão desses recursos não é da Prefeitura Municipal.
Agradecemos pela compreensão da população e dos profissionais de saúde da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana.
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