Seplan divulga calendário de audiências públicas para LDO 2026
Os eventos acontecerão de 10 a 14 de março, tanto na sede do município quanto na zona rural
Feira de Santana Notícias 24h - A Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou o calendário e os locais onde serão realizadas as audiências públicas para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2026.
Os eventos acontecerão de 10 a 14 de março, tanto na sede do município quanto na zona rural. A LDO define as prioridades e metas do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração do orçamento anual.
Ela define as prioridades de gastos, estabelece limites para despesas, regula alterações na legislação tributária, orienta a distribuição de recursos públicos, garante que o orçamento esteja alinhado com os objetivos de médio prazo, entre outras metas.
Será disponibilizada no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 10 de março a 14 de abril.
DIA 10
- Regiões Administrativas I, II e III (Sede): Auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo Feira Tênis Clube), às 8h30
- Regiões Administrativas IV e V (Sede): Auditório do Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo Feira Tênis Clube), às 14h
DIA 11
- Distrito de Humildes: Colégio Municipal Antônio Brandão – Sede do Distrito, às 9h
- Distrito de Governador João Durandeiro – Ipuaçu: Escola Municipal Agrário de Oliveira Melo – Sede do distrito, às 15h
DIA 12
- Distrito de Bonfim de Feira: Biblioteca Municipal Godofredo Leite Filho – Sede do distrito, às 9h
- Distrito de Matinha: Escola Municipal Rosa Maria Esperidião Leite – Sede do distrito, às 15h
DIA 13
- Distrito de Tiquaruçu: Mercado Municipal de Tiquaruçu – Sede do distrito, às 9h
- Distrito de Maria Quitéria – São José: Sede do CRAS – Rua Padre Epifânio, nº 06 – Sede do distrito, às 14h
DIA 14
- Distrito de Jaguara: Escola Municipal Dr. Colbert Martins da Silva – Sede do distrito, às 9h
- Distrito de Jaíba: Colégio Municipal 15 de Novembro – Sede do distrito, às 15h
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