Na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Prevenção de Assédios da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizou um seminário, para a comunidade interna e externa, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os conceitos ligados ao tema e maneiras de formalizar as denúncias. O evento contou com palestras, apresentações e distribuição de cartilhas com o tema LGBTQIAPN+.

As palestras foram ministradas pela pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae) Joelma Oliveira; pela vice-presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, e pela professora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Caroline de Araújo Lima, que também é a primeira secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

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De acordo com a vice-reitora da Uefs e presidente da comissão, Rita Brêda, a ideia surgiu a partir de um movimento requerido pelos próprios estudantes, durante a greve estudantil, na qual eles reafirmam como uma das pautas o assédio dentro da universidade.

"O seminário e o debate sobre o assédio, tanto no campus principal da Universidade quanto nos campi extras que nós temos surge de uma necessidade de aprofundar o debate sobre o que de fato é o assédio hoje, seja ele moral, sexual e diversas outras violências. Criamos uma comissão, que tem a participação do Diretório Acadêmico (DCE), que representa os estudantes, a Adufs, que representa os professores, o Sintest, representando os servidores, e membros da gestão universitária, como o Prograd, a Propae, e a reitoria. Essa comissão vem trabalhando e o seminário surgiu como uma das ações. Nós estamos fazendo a campanha informativa, através de cards, através de textos, falando sobre o que é o assédio, formas de prevenção, como evitar, mas também estratégias de como denunciar, como formalizar a denúncia", explicou ao Folha do Estado.

Como formalizar

Ela explicou que, na Uefs, em se materializando um caso de assédio, há instrumentos que podem ser utilizados para formalizar a denúncia.

"A ouvidoria é um desses lugares que as pessoas podem formalizar a denúncia, e também pelos colegiados, departamentos e as pró-reitorias. Formalizada a denúncia, é feita uma comissão para apurar, que pode ser uma sindicância, e a partir desse trabalho da comissão, averiguando se houve efetivamente, comprovando, a gente encaminha para a PGE, que é a Procuradoria Geral do Estado, que nos auxilia juridicamente, e dependendo da orientação, é feito o procedimento, que pode ser por penalidade, como afastamento, exoneração, cada caso tem um veredicto, então alguns se confirmam e outros não. Por isso, a necessidade de a gente trabalhar sempre com esse processo formativo. Primeiro para que a gente faça denúncias, porque são importantes e só através delas é que a gente pode fazer com que os processos tenham seguimento. E esse seminário tem esse propósito", detalhou.

Conforme Rita Brêda, já houve casos na universidade em que professores e servidores foram afastados, sob acusação de assédio dentro do campus.

"Hoje nós temos resultados da PGE realmente com afastamento de professores da sala de aula, de forma temporária, com multas, também servidores, que podem incorrer nisso, como também situações de reversão, porque se o assédio é denunciado e ele não se materializa, o próprio denunciante também pode sofrer penalidades. Toda denúncia que chega precisa ser investigada, e o trabalho formativo vem justamente para evitar denúncias sem materialidade, porque isso gera todo um trabalho de comissões, que depois pode ser arquivado. Temos também situações de denúncias que foram arquivadas, mas o papel da Universidade é fazer com que toda denúncia seja apurada e os encaminhamentos jurídicos precisam ser feitos", destacou.