Feira de Santana Notícias 24h - Até abril deste ano, a Secretaria Municipal da Fazenda de Feira de Santana (Sefaz) irá ampliar a automatização dos seus serviços. Isso quer dizer que muitos contribuintes que hoje se deslocam até o órgão para protocolar seus pedidos não precisarão poderão fazer as solicitações sem precisar sair de casa. Em entrevista ao Folha do Estado, o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, destacou que mais de 300 mil contribuintes serão beneficiados com a digitalização.

Emissão de boletos, reclamações, validação de certidões, dentre outros serviços que atualmente são executados, prioritariamente, de forma presencial, poderão ser resolvidos de forma mais prática e ágil. Lembrando que atualmente a Sefaz possui uma plataforma online, onde muitos serviços já podem ser realizados de forma virtual. No entanto, a plataforma necessita passar por uma completa reformulação, ofertando mais qualidade no atendimento e agregando novas possibilidades.

"Vamos automatizar cerca de 95% dos serviços oferecidos aos contribuintes, que hoje têm que se deslocar ao Ceaf para conseguir protocolar seu pleito. Por exemplo, certidão de limites, que é muito utilizada. Hoje são cerca de 20 a 30 requisições por dia, e o contribuinte se desloca até a Fazenda para conseguir isso, mas agora terá isso disponível no site. Ele irá fazer essa solicitação online, a gente responde e, se estiver tudo certo, a gente já manda a certidão também pelo site. Da sua residência, o contribuinte vai solicitar esse tipo de documento e o município vai atender da forma mais abreviada possível. Vamos fazer realmente uma revolução no mecanismo de atendimento, com mais celeridade, respeito e de forma virtual", esclareceu Expedito Eloy.

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Ele informou as mudanças serão implementadas de forma gradativa. Além disso, a Sefaz também irá disponibilizar um aplicativo para facilitar ainda mais as demandas dos contribuintes feirenses.

"A intenção é justamente que até o final de março e início de abril esse processo de digitalização esteja concluído. Antes disso, vamos implementar as mudanças de forma gradativa, porque a cultura implantada ainda é a do atendimento 100% presencial. Vamos criar agendamentos por horários para apenas algumas situações em que de fato houver necessidade de o contribuinte se dirigir à Sefaz, por setor. O atendimento tradicional vai continuar, porque a gente sabe que muita gente não tem afinidade com essa parte de automação e informática, e alguns a depender da situação, por agendamento, em outros o contribuinte comparece na parte térrea, mas a intenção é simplificar, facilitar e agilizar a atenção ao contribuinte."

Outro exemplo de solicitação que será facilitado pela digitalização se refere a reclamações acerca de valores atribuídos a imóveis dos contribuintes, tanto no caso do IPTU quanto do ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

"O contribuinte tem direito constitucional e inalienável de reclamar. Com isso será aberto um processo, para se apurar, e isso poderá ser feito de forma virtual. Na venda de um imóvel, a prefeitura pode atribuir um determinado valor que o contribuinte não concorde. De forma virtual, ele vai dizer por que discorda e a prefeitura tem a obrigação de reavaliar, e se por acaso não houver um consenso, dessa forma a Sefaz chamará o contribuinte para discutir presencialmente e definir."

O secretário da Sefaz ressaltou que alguns aplicativos já foram desenvolvidos em gestões anteriores, que estão disponíveis, mas a divulgação do serviço não tem acontecido.

"Vou conversar com o prefeito José Ronaldo, que foi quem determinou essas mudanças. Ele disse que nosso sistema de atendimento está muito arcaico e agora determinou que a gente adote todas as providências no sentido de atualizar e é o que estamos fazendo. O contribuinte hoje se desloca de casa para retirar o DAN do IPTU. Aquele que não estiver familiarizado com a automação vai continuar vindo aqui e vamos ter ainda o prazer de atender, mas o contribuinte que tiver a menor interação com a internet vai ter tudo à disposição, será autoexplicativo, pois vamos colocar um tutorial para cada caso. Vamos criar um mecanismo que seja o mais simples possível e deve alcançar pelo menos 95% dos contribuintes", ressaltou.