Secretaria de Saúde diz que empresas devem cumprir com obrigações
Pasta disse que repasses estão em dia
Crédito: Divulgação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se manifestou sobre o protesto de funcionários terceirizados da saúde municipal, que reclamaram nesta quarta-feira (11) salários atrasados há três meses e o pagamento do 13º salário. Segundo a pasta, em 2022, foram mantidos contratos com 7 empresas que são responsáveis pela administração das unidades de saúde do município.
São 202 unidades distribuídas na sede e nos distritos, além dos centros especializados. Só nas 2 UPAs e 7 policlínicas foram realizados quase 3 milhões de procedimentos (consultas/exames) ano passado. Nas unidades básicas de saúde mais de 2 milhões de atendimentos.
O contrato com as empresas licitadas prevê que essas instituições tenham saúde financeira para cumprir com as obrigações legais, como pagamento de salários de terceirizados e impostos, além da compra de materiais.
As empresas que não estão cumprindo o contrato, mesmo com os repasses da SMS em dia, já foram notificadas pela área jurídica da Secretaria.
"Caso persistam no descumprimento das obrigações, serão adotadas as medidas visando a rescisão dos contratos. Mas precisamos, antes de tomar uma decisão dessa, garantir o atendimento adequado para população que precisa dessas unidades de saúde", apontou a secretária de Saúde, Cristiane Campos.
São 202 unidades distribuídas na sede e nos distritos, além dos centros especializados. Só nas 2 UPAs e 7 policlínicas foram realizados quase 3 milhões de procedimentos (consultas/exames) ano passado. Nas unidades básicas de saúde mais de 2 milhões de atendimentos.
O contrato com as empresas licitadas prevê que essas instituições tenham saúde financeira para cumprir com as obrigações legais, como pagamento de salários de terceirizados e impostos, além da compra de materiais.
As empresas que não estão cumprindo o contrato, mesmo com os repasses da SMS em dia, já foram notificadas pela área jurídica da Secretaria.
"Caso persistam no descumprimento das obrigações, serão adotadas as medidas visando a rescisão dos contratos. Mas precisamos, antes de tomar uma decisão dessa, garantir o atendimento adequado para população que precisa dessas unidades de saúde", apontou a secretária de Saúde, Cristiane Campos.
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