Observatório de Direitos Humanos vai intensificar ações preventivas e educativas para evitar casos de violência e importunação sexual contra minorias na folia. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Política para Mulheres (SMPM), durante os quatro dias de Micareta de Feira 2024 - entre esta quinta-feira (18) e domingo (22).

Haverá orientações para prestadores de serviços e foliões, campanhas educativas em blocos, mapeamento de casos de importunação sexual, vistoria em camarotes e barracões, ações contra casos de racismo e equipe de campo no circuito da micareta.

O equipamento está localizado no segundo andar do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães (Colégio Modelo), com funcionamento presencial durante os quatro dias da folia, das 15h às 3h, e também funcionará com as equipes em campo.

Somente no ano passado, foram acompanhados pelo Observatório 5 ocorrências de violência contra a mulher e 1 registro de injúria racial. Além da oferta de 30 atendimentos psicológicos e de assistência social, 17 orientações jurídicas e 268 acolhimentos no espaço físico.

"Para uma festa linda e mais segura em 2024, acreditamos no potencial da informação para transformar essa realidade e fazer uma festa tranquila para todos. Mas, se estas situações de violência acontecerem, estamos preparados para acolher as vítimas", destaca a secretária interina da Mulher, Eliene Cerqueira.

Cronograma de ações

O Observatório de Direitos Humanos atuará com uma equipe multidisciplinar na orientação jurídica, psicossocial e acolhimento dos casos de violência e violação de direitos de mulheres, idosos, população LGBTQIAPN+ e casos de racismo. A demanda pode ser espontânea ou por encaminhamento dos órgãos parceiros como Hospital da Micareta,
Guarda Municipal, Polícia Civil e Militar.

"O observatório é um trabalho que visa o fortalecimento das políticas públicas do município. A estrutura foi pensada para ofertar um serviço com qualidade, através da escuta especializada", pontua Polyana Carvalho, diretora do Departamento de Promoção da Igualdade de Gênero, da Igualdade Racial e da Juventude.

Desde as 17h desta quinta-feira (18) e na sexta (19), a partir das 15h, serão realizadas visitas técnicas nos camarotes e barracões universitários para a sinalização de espaços com cartazes informativos e orientação para os prestadores de serviço, a fim de orientar o que fazer em casos de assédio e violência contra a mulher. Será uma ação integrada com toda a rede de apoio e proteção à mulher de Feira de Santana.

Já no sábado (20), a equipe da SMPM entrará no ritmo irreverente do Bloco Lá Vem Elas, que é composto principalmente por homens, para uma ação educativa contra assédio e importunação sexual. Ainda, durante todos os dias de folia, a pasta realizará blitzes educativas no circuito Maneca Ferreira e pesquisa para o mapeamento de assédios e importunação sexual na festa.

Fonte: PMFS