No início da manhã desta terça-feira (9), 130 servidores da Receita Federal atuam no cumprimento de mandado judicial expedido pela Justiça Estadual de São Paulo para busca e apreensão de mercadorias falsificadas, no chamado 'Feiraguai', em Feira de Santana, na Bahia.

Crédito: Mário Sepúlveda/FE

Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os cerca de 200 boxes que eram alvo da decisão judicial.

Com base nos indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras, a justiça determinou a apreensão dos produtos, e a Receita Federal foi acionada por ter como atribuição fiscalizar a importação e comercialização de produtos de origem estrangeira.

No caso de mercadorias contrafeitas, popularmente chamadas de "piratas", a entrada no país é proibida. Além do não recolhimento de tributos, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.

Juntamente com os produtos apreendidos devido à determinação judicial em favor do representante das marcas originais, a Receita Federal também fará a apreensão de outros produtos estrangeiros com ingresso irregular no país que forem encontrados no decorrer da ação.

"Essa operação é em cumprimento ao mandado de busca e apreensão que foi expedido pela justiça estadual de São Paulo, no mandado o juiz determina que faça busca e apreensão de produtos contrafeitos, os chamados 'piratas', que falsificam determinadas marcas. Ao mesmo tempo, como nós somos da Receita Federal e temos a competência legal de fazer a apreensão de produtos irregulares, se a gente abre o box e encontra outros produtos em situação irregular a gente faz a apreensão administrativa", comentou Joselito Correia, chefe da Divisão de Contrabando e Descaminho da 5ª Região da Receita Federal. "Nós temos mapeado o Feiraguai há bastante tempo, está sempre sendo monitorado pela Receita Federal", esclareceu o servidor.