A Natubio Comércio Atacadista e a Demazon Cosméticos da Amazônia comprometeram-se com o Ministério Público Estadual (MPE) a não mais comercializar os produtos 'Gel Gladiador' e 'Pomada Negra com Pimenta', até que obtenham o registro atualizado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As empresas assumiram, junto à promotora, o compromisso de tirar de circulação qualquer peça publicitária que não contenha informações claras e precisas sobre seus produtos, de forma a não mais induzir o consumidor ao erro, "sobretudo quanto às propriedades terapêuticas dos seus produtos cosméticos".

As empresas se comprometeram a regularizar o registro dos produtos junto à Anvisa de acordo com os benefícios que lhes são conferidos e propagados, seguindo as orientações do órgão, sem fazer qualquer menção a alegações terapêuticas, a exemplo de melhora para artrite, artrose e demais funções.

Antes de colocar os produtos em comercialização, a empresa se comprometeu a encaminhar ao MP a documentação referente à liberação da Anvisa, bem como fotos das embalagens, para constatação do cumprimento do acordo.

Feira de Santana

A equipe do Jornal Folha do Estado percorreu algumas lojas dos segmentos em Feira de Santana e em um estabelecimento localizado no centro da cidade, foram encontradas unidades dos itens proibidos fabricados pelas empresas citadas na ação do Ministério Público da Bahia. Em um dos estabelecimentos visitados, quando questionadas sobre a questão, as vendedoras disseram não saber que se tratavam de itens proibidos. Procurada por nossa equipe, a proprietária do estabelecimento não foi encontrada.

Entenda o Caso

Em fevereiro de 2023, mais de 250 pessoas já tinham sido atendidas com problemas de visão em todo país por causa do uso dos produtos modeladores de cabelo. Já em março, no Rio de Janeiro, uma mulher ficou dias sem enxergar após ter usado uma pomada modeladora para trançar os cabelos no Rio de Janeiro.

À época, a Anvisa chegou a suspender a venda de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. Após isso, foi publicada uma resolução com regras para a permissão de venda dos produtos.

A medida foi publicada com efeito imediato e, com isso, as 1.266 pomadas estavam com a venda proibida.

Novas Regras para comercialização:

- Possuir a forma física declarada de pomada.

- Incluíam o termo pomada na embalagem em qualquer idioma;

- Tinham na fórmula 20% ou mais de álcoois etoxilados;

- Tinham sido notificados durante suspensões anteriores;

- E que tinham sido registradas por empresas que tiveram pelo menos um produto associado a evento adverso grave.