A prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (17) o termo de cessão de um espaço para construção do Centro de Convenções da cidade. O imóvel, situado no bairro São João, tem área de 4,5 hectares [correspondente a 4,5 campos de futebol].

A concessão será feita ao Governo do Estado pelo prazo de 30 anos, podendo ser prorrogado por igual período, para fins exclusivos de exploração, implementação e exploração das atividades do "Centro de Convenções no Desenvolvimento econômico, cultural, esportivo e tecnológico e assemelhados para o desenvolvimento, geração de emprego e renda do município", como diz trecho do termo de cessão.

Pelo acordo, o Estado se compromete a se responsabilizar por qualquer dano no local bem como não alterar nada no imóvel em desacordo com o projeto inicial, como também arcar com as taxas de energia, água, telefone, internet e demais obrigações, entre outras medias. Já a prefeitura está obrigada a prestar informações e esclarecimentos cobrados pelo Estado, entre outros.

No mês passado, a Câmara de Vereadores de Feira de Santana havia aprovado a lei municipal que autorizava a cessão do terreno. A iniciativa era um dos requisitos pedidos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a retomada da obra, iniciada pelo estado em 2004, ainda no governo Paulo Souto (União), mas até então inconclusa.

Em 2018, a prefeitura de Feira de Santana e Governo do Estado chegaram a fechar um convênio para que o projeto fosse atualizado pela administração municipal e a Conder prosseguisse com as etapas restantes. O acordo, entretanto, não resultou no término do empreendimento.