O prefeito José Ronaldo Carvalho anunciou, na manhã desta terça-feira (15), durante coletiva de imprensa, que o Hospital Municipal de Feira de Santana deverá ser construído em uma área localizada na Avenida Maria Quitéria, onde funcionou a Associação de Proteção à Infância, Adolescência e Família (API), antiga escola do menor, no bairro São João.

O anúncio foi realizado no Paço Municipal Maria Quitéria, onde também foi assinado um contrato com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a qual será a responsável pelos estudos técnicos e pela modelagem da Parceria Público Privada (PPP).

Em entrevista ao Folha do Estado, o prefeito José Ronaldo destacou que o novo hospital municipal ofertará serviços 100% através do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele esclareceu ainda as razões que levaram o município a contratar uma empresa nacional para elaboração dos projetos.

"Assinamos o contrato autorizando a fundação, de renome nacional, a elaborar os estudos para que a prefeitura possa publicar uma licitação pública para a construção de um hospital nesta cidade. É um desejo antigo, e a gente buscava as formas de realizar. O município sozinho não tem capacidade de fazer isso, então precisamos usar a capacidade de outros órgãos para apresentar esses projetos, e esta Fundação tem pessoas altamente preparadas pelo Brasil, que vão trabalhar nos próximos seis meses nestes estudos. Após a conclusão destes estudos, publicaremos a licitação para contratação da empresa que fará uma PPP, para construção da unidade e administração. No entanto, este hospital será 100% do SUS, a exemplo do Hospital do Subúrbio e o Couto Maia, em Salvador", informou o gestor municipal.

De acordo com o prefeito, a área na Maria Quitéria foi escolhida devido à sua capacidade de abrigar o empreendimento, sem comprometer o fluxo de trânsito na região.

"Lá na Maria Quitéria temos uma área de terra grande e tem quatro ruas, o que vai facilitar as saídas para o trânsito na região. Após os estudos, licitação deve ser concluída em no máximo 90 dias e a partir daí será feita a construção. A prefeitura de Feira não tem recursos para manter um novo hospital municipal, pois já mantemos o Hospital da Mulher, que consome mais de R$ 100 milhões por ano. Então para termos isso, temos que agir com profissionalismo e estamos nos assessorando para dar os instrumentos para trabalharmos em cima disso. E a partir do projeto, vêm as obras, tudo o que precisa, como a relação de equipamentos e vamos fazer uma parceria com o Sistema Único de Saúde, que é o município, o estado e a União", explicou.

O diretor de projetos Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Rafael Castilho, ressaltou que o levantamento representa uma etapa importante, para garantir que os serviços sejam feitos com qualidade, cumprindo também a responsabilidade fiscal do município.

"Feira de Santana entra no Rol de cidades do Brasil que recebe um leque de investimentos importantes como este, principalmente nesta área de fazer uma PPP. O prefeito falou que vai garantir um serviço público e gratuito para a população da cidade, e o nosso papel é realizar estudos para avaliar o ponto de vista econômico, a capacidade do município de ofertar o serviço, estudos operacionais e de demanda de atendimentos."

Rafael Castilho salientou que as PPPs é um recurso muito utilizado no Brasil inteiro, independente de coloração partidária.

"Elas têm sido um expediente importante para prefeituras. O principal hospital do Brasil hoje é administrado por meio de uma parceria público-privada. Muitas vezes para uma prefeitura administrar um hospital tem que gerenciar 100 contratos simultâneos e ter um esforço muito grande de gestão. Com um único contrato, a prefeitura consegue fazer isso de forma mais eficiente. Destaco para você o Hospital do Subúrbio, o Hospital de Barreiras, fizemos também em Rondônia e outros projetos, como na área de ensino. A Fundação se tornou uma referência nacional no que se refere a PPPs." 

Secretaria de Saúde deve retornar a prédio antigo

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, informou que com a escolha do novo local para construção do Hospital Municipal, o prédio onde funcionou a Secretaria de Saúde, na Avenida João Durval, agora deverá ser reformado para abrigar novamente o órgão. No prédio eram realizadas obras de adequação para receber a unidade de saúde seguindo o projeto da gestão anterior, porém os serviços estavam paralisados desde a mudança de governo.

"A Secretaria de Saúde deve voltar para ali, com uma nova roupagem, porque também aquele prédio estava muito antigo e sem condições de dar conforto aos funcionários e às pessoas que procuravam o órgão. Estamos olhando a parte estrutural e de construção e os recursos que foram gastos."

O fato foi confirmado pelo prefeito José Ronaldo. "Vamos agora trabalhar com as equipes de técnicos para fazer o levantamento para licitar as obras e colocar a secretaria de volta lá", resumiu.