O Ministério Público da Bahia (MPBA) aderiu, nesta terça-feira, 13 de agosto, em Brasília, ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para racionalizar a tramitação de processos e para executar projetos nas áreas de prevenção de litígios, gerenciamento de precedentes qualificados e resolução consensual de conflitos. Na ocasião, além da Bahia, outras 13 unidades estaduais do MP oficializaram a adesão ao acordo.

Assinaram o termo de adesão o presidente do CNMP, Paulo Gonet; a presidente do STJ, ministra Maria Thereza Moura; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procurador-geral de Justiça do MP do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; além de procuradores-gerais de Justiça, pessoalmente, ou por meio de representantes.

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Durante a solenidade, Paulo Gonet afirmou que todo o esforço decorrente do acordo é para contribuir na consolidação de uma cultura institucional que priorize o diálogo, o consenso e a racionalidade na resolução dos conflitos. "O apoio dos ramos e das unidades dos MPs pretende a realização dos objetivos, possibilitando que todas as instâncias do Ministério Público nos âmbitos Federal e estadual desfrutem dos benefícios dessa importante e estratégica parceria com o STJ".

Adesões

Assinaram o acordo os seguintes procuradores-gerais de Justiça: Pedro Maia (Bahia); Georges Seigneur (Distrito Federal); Luciano Mattos (Rio de Janeiro); César Bechara (Pará); Marcos Antônio Matos (Pernambuco); Cyro Terra (Goiás); Jarbas Soares Júnior (Minas Gerais); Romão Ávila (Mato Grosso do Sul); Luciano Casaroti (Tocantins); Fábio Stica (Roraima); subprocurador-geral do Trabalho Jefferson Pereira (representando o procurador-geral do Trabalho); promotor de Justiça Marcelo de Oliveira (representando o procurador-geral de Justiça do MPRN); procurador de Justiça Oswaldo D'Albuquerque (representando o procurador-geral de Justiça do MPAC); e subprocurador-geral de Justiça Administrativo Héverton Alves (representando o procurador-geral de Justiça do MPRO).