O período de inscrições estará aberto de 08 a 13 de abril de 2025 para os munícipes de Feira de Santana. Caso as vagas não sejam preenchidas, o período de inscrição será estendido para demais interessados, de 14 a 16 de abril de 2025. A inscrição está condicionada ao conhecimento das normas e condições estabelecidas no edital.

A Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico esclarece que a autorização será concedida a uma única pessoa por cadastro e que a documentação e o pagamento devem ser realizados no prazo determinado para que a vaga seja garantida.

São diversas as opções para quem deseja explorar o comércio durante a Micareta 2025. As vagas incluem barracas padronizadas, carrinhos de doces, pipoca e acarajé, isopores, food trucks, entre outros. As dimensões e os valores unitários das autorizações variam conforme o tipo de atividade:

• Barraca Padronizada Lote 01 (4,0m² x 4,0m²) – R$ 370,00 (40 unidades)
• Barraca Padronizada Lote 02 (3,0m² x 3,0m²) – R$ 200,00 (20 unidades)
• Carrinhos de Doce, Pipoca e Acarajé (até 1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (15 unidades)
• Isopor (1,5m² x 2,0m²) – R$ 100,00 (235 unidades)
• Food Truck (4,0m² x 4,0m²) – R$ 370,00 (30 unidades)

Os comerciantes devem estar cientes de que, para exercer a atividade, devem comparecer ao treinamento organizado pela Secretaria, onde serão passadas orientações sobre as normas de comercialização e as penalidades em caso de infrações.

Os autorizatários devem manter a área de comercialização limpa, conforme orientações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP). Além disso, será obrigatório o cumprimento das normas de segurança alimentar, conforme o Código Municipal de Vigilância em Saúde, e a proibição do trabalho infantil.

O descumprimento das regras implicará em sanções, como a apreensão de mercadorias e equipamentos, além da revogação imediata da autorização, sem direito a restituição dos valores pagos.

Os autorizatários também serão acompanhados por fiscais durante todo o evento, e a autorização de uso deverá estar visível para fins de fiscalização. O treinamento para os selecionados ocorrerá em local e data a serem divulgados pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico no site oficial.

A Settdec informa ainda que qualquer questão relacionada ao edital será resolvida por meio da mesma pasta, e que a autorização é válida apenas para o período de 01 a 04 de maio de 2025.

Para mais informações sobre o processo de inscrição e as condições para participar do comércio informal da Micareta de Feira de Santana 2025, os interessados podem acessar o portal oficial da Micareta de Feira de Santana www.micaretadefeira.ba.gov.br .