O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça o afastamento do diretor-geral do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, das funções ligadas a gestão de pessoas. A decisão, em caráter liminar, foi dada em ação civil pública movida pelo órgão após inquérito comprovar a prática de perseguição, ameaças e tratamento desigual entre servidores de carreira e contratados celetistas por parte de José Carlos de Carvalho Pitangueira, que comanda a unidade estadual de saúde há mais de oito anos. As denúncias apontavam ainda a participação da gestora do setor de serviço social do Hospital.

Além do afastamento, a unidade de saúde deverá promover uma série de medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e sadio, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada item descumprido.

"A denúncia apresentada ao MPT é extremamente grave e foi investigada com profundidade, com 13 testemunhas sendo ouvidas, o que nos levou a buscar a Justiça do Trabalho com o pedido de liminar para que essa prática fosse imediatamente cessada e os trabalhadores pudessem ser preservados. O Judiciário se mostrou sensível a essa grave ilegalidade e determinou o afastamento do gestor principal da gestão de pessoas e a adoção de medidas urgentes de preservação do meio ambiente de trabalho", relatou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, que assina a ação juntamente com outros três procuradores.

Da assessoria do MPT.

ESCLARECIMENTO

A direção do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) na pessoa do diretor-geral, Dr. José Carlos de Carvalho Pitangueira, tomou como surpresa as informações de que a justiça de Feira de Santana acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) que o acusa de assédio moral.

De acordo com o diretor, acusações são inverídicas e fruto de retaliação de um grupo de funcionários por ele ter implantado algumas mudanças no que se refere a escala de trabalho.

A defesa jurídica de Dr. Pitangueira está tomando conhecimento dos autos do processo e está empenhada na missão de esclarecer as acusações perante a meritíssima juíza do trabalho, Jaqueline Vieira Lima da Costa

"A sociedade feirense me conhece e sabe do meu trabalho. Atendo diariamente em minha sala a todos, tanto servidores quanto pacientes e familiares, nunca cometi tal ação. Meus advogados estão tomando conhecimento do processo e a comunidade pode ficar certa de que os fatos serão expostos à luz da verdade", esclareceu Dr. Pitangueira acrescentando que não teve conhecimento de pedido algum de afastamento e que a decisão comporta pedido de reconsideração e recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.