ANP autua três postos de revenda de combustíveis e interdita um em Feira de Santana
Motivo foi armazenar e disponibilizar diesel fora das especificações
Crédito: Divulgação/ANP
Entre os dias 17 e 27 de abril, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 unidades da Federação, em todas as regiões do país.
Na Bahia, os fiscais estiveram em 27 agentes econômicos das cidades de Dias d'Ávila, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Muritiba, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Serrinha e Teofilândia.
Em Feira de Santana, três postos de combustíveis foram autuados por armazenar e disponibilizar diesel fora das especificações, sendo um deles interditado.
Em Dias d'Ávila, dois postos de combustíveis foram autuados por problemas como falta de segurança das instalações, ausência de instrumentos de análise de combustíveis (teste de qualidade que pode ser exigido pelos consumidores) e por não dispor da medida-padrão (equipamento para o teste de volume, que também pode ser solicitado pelo consumidor).
Em Salvador, dois postos foram autuados por irregularidades na medida-padrão, no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade), por falta de segurança das instalações, por comercializar e armazenar etanol fora das especificações, entre outras.
Em São Gonçalo dos Campos, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar diesel S10 fora das especificações.
Em Serrinha, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar e armazenar óleo diesel S10 e S500 fora das especificações.
O que foi a operação
A ANP realizou a operação Tanque Cheio em ação de fiscalização em postos revendedores e distribuidoras de combustíveis do interior da Bahia, selecionados após estudo prévio de movimentação comercial. O foco da ação foi a verificação de características não detectáveis pelos testes realizados em campo, como teor de biodiesel e teor de metanol, a partir da utilização do aparelho de FTIR portátil.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Na Bahia, os fiscais estiveram em 27 agentes econômicos das cidades de Dias d'Ávila, Feira de Santana, Governador Mangabeira, Muritiba, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Serrinha e Teofilândia.
Em Feira de Santana, três postos de combustíveis foram autuados por armazenar e disponibilizar diesel fora das especificações, sendo um deles interditado.
Em Dias d'Ávila, dois postos de combustíveis foram autuados por problemas como falta de segurança das instalações, ausência de instrumentos de análise de combustíveis (teste de qualidade que pode ser exigido pelos consumidores) e por não dispor da medida-padrão (equipamento para o teste de volume, que também pode ser solicitado pelo consumidor).
Em Salvador, dois postos foram autuados por irregularidades na medida-padrão, no termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade), por falta de segurança das instalações, por comercializar e armazenar etanol fora das especificações, entre outras.
Em São Gonçalo dos Campos, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar diesel S10 fora das especificações.
Em Serrinha, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por comercializar e armazenar óleo diesel S10 e S500 fora das especificações.
O que foi a operação
A ANP realizou a operação Tanque Cheio em ação de fiscalização em postos revendedores e distribuidoras de combustíveis do interior da Bahia, selecionados após estudo prévio de movimentação comercial. O foco da ação foi a verificação de características não detectáveis pelos testes realizados em campo, como teor de biodiesel e teor de metanol, a partir da utilização do aparelho de FTIR portátil.
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com as Polícias Militar e Ambiental do Rio de Janeiro, Controladoria Geral da União (CGU), Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com a Polícia Fluvial do Pará, entre outros órgãos.
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