Estão abertas a partir desta quarta-feira (2) até o dia 16 de maio as inscrições para aquisição de imóveis do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. Feira de Santana foi contemplada com pouco mais de 1.960 unidades, que serão construídas em seis empreendimentos, com previsão de entrega para 2026. Entre os bairros contemplados estão Aviário, Feira VII, Lagoa do Subaé e Asa Branca, entre outros locais. 

O anúncio com as regras de participação foi realizado pelo prefeito José Ronaldo, hoje, no Paço Municipal, com a presença de secretários e acompanhado pela imprensa. O formulário de inscrição só poderá ser preenchido de forma online através dos aplicativos 156, Feira Conectada e no site da Prefeitura – www.feiradesantana.ba.gov.br, na área de Serviços e Informações, clicando no ícone "Minha Casa, Minha Vida".

Segundo a prefeitura, os interessados também poderão se inscrever por meio do WhatsApp oficial da Prefeitura, no número 75 99867-4432. O atendimento é automatizado, na seção "Minha Casa, Minha Vida", onde o usuário pode optar pelo tipo de informação desejada ou realizar a inscrição.

De acordo com o Secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, mesmo quem se inscreveu no passado, vai precisar realizar o processo novamente, uma vez que está sendo feito um novo cadastro.

"Essas inscrições têm critérios que são determinados pelo governo federal, por meio da legislação, então para se inscrever precisa ser morador de Feira de Santana, maior de 18 anos, tem que estar inscrito no CAD Único e tem que ter uma renda bruta familiar inferior a R$ 2.850 mensais."

Vale ressaltar que as pessoas que tiverem dificuldade em acessar os aplicativos, podem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da região em que moram ou a Secretaria de Habitação, localizada na Avenida Senhor dos Passos, 212, e obter ajuda.

Em relação aos imóveis que abandonados, devido a questões como a violência e o tráfico de drogas, o secretário Valdivan Nascimento explicou que a prefeitura já se reuniu com a Caixa Econômica para tratar deste problema.

"Estamos enfrentando isso em Feira, assim como Brasil afora. Em janeiro, tivemos uma reunião com o prefeito e a Caixa Econômica, para tratar sobre os imóveis abandonados. O que eles nos disseram é que aquelas pessoas que já têm a posse, já quitaram o financiamento ou receberam isenção do financiamento, esses imóveis ainda que abandonados, a Caixa não pode intervir. Já com relação aos inadimplentes, a Caixa não pode fazer a reintegração de posse. A Caixa só pode reassumir esses imóveis se eles estiveram com o financiamento em dia, incluindo água e luz. A população precisa saber disso, porque a partir do momento que a Secretaria de Habitação faz a entrega essa relação é da Caixa com o beneficiário."

O prefeito José Ronaldo de Carvalho assegurou que o governo municipal tem buscado facilitar ao máximo o acesso da população às inscrições, porém todos os critérios serão seguidos rigorosamente.

"Todos sabem que o Minha Casa Minha Vida é um programa do Ministério das Cidades, do Governo Federal. Feira de Santana foi contemplada com 1.964 imóveis. As inscrições que existiam eram de 2009 e 2010, então vamos abrir novas inscrições para atualizar todas elas. Os recursos serão liberados diretamente para a Caixa Econômica Federal e as construtoras contratadas que irão realizar as obras. A parte da prefeitura neste processo é a inscrição, o acompanhamento social e técnico e as obras necessárias de infraestrutura, em locais onde possam ter escolas, ônibus, creche, iluminação pública, abastecimento de água", afirmou o gestor.

Etapas de selação

Após o processo de seleção dos candidatos, serão verificadas informações das pessoas que se enquadram no programa, e a partir daí será feita a hierarquização das famílias e o enquadramento dos candidatos nas regras do programa, com verificação social para direcionar os imóveis às pessoas que mais necessitam. Em seguida, será realizada a verificação documental e, por fim, a convocação dos pré-selecionados. A lista de pré-selecionados será publicada e, posteriormente, será realizada a assinatura do contrato.

Os critérios prioritários para participar são:

- A mulher deve ser chefe de família;

- Receber benefício do BPC ou Bolsa Família

- Ser titular ou cônjuge negro

- Ter idoso na família, criança ou pessoa com câncer ou doença degenerativa

- Ser vítima de violência doméstica,

- Pertencer a povos tradicionais ou morar em áreas de risco ou em situação de rua, além de ser feirense.

Quem possui imóvel próprio ou já foi contemplado no programa Minha Casa, Minha Vida não tem direito à inscrição, e o cadastro antigo não é mais válido. 

*Com informações do repórter Mário Sepulveda e da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Feira