Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma medida provisória crucial para os atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A nova legislação isenta de Imposto de Renda os prêmios em dinheiro recebidos pelos medalhistas olímpicos, uma medida que representa um alívio financeiro significativo para os atletas. Medalhas, troféus e outros reconhecimentos já estavam isentos de impostos federais, mas agora os valores monetários recebidos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Olímpico Internacional (COI) também estão cobertos por essa isenção.

O impacto dessa mudança é evidente ao considerar os valores em jogo: medalhistas de ouro, prata e bronze recebem, respectivamente, R$ 350 mil, R$ 210 mil e R$ 140 mil. Antes da medida, esses montantes estariam sujeitos a uma taxação de até 27,5%, uma porcentagem significativa que diminuiria drasticamente o valor líquido recebido pelos atletas. A medida já beneficia atletas como Beatriz Souza e Rebeca Andrade, que não precisarão pagar impostos sobre suas recompensas, assegurando que elas recebam o valor integral de suas premiações.

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A decisão de isentar os atletas de tal tributação veio após uma crescente pressão pública e uma intensa discussão nas redes sociais sobre a justiça da taxação de prêmios esportivos. A Receita Federal destacou que, até agora, não tinha a autonomia para isentar esses valores sem uma mudança legislativa. Portanto, a medida provisória foi um passo necessário para corrigir essa questão, posicionando os atletas olímpicos em um status fiscal mais justo e reconhecendo suas conquistas excepcionais.

A medida, que ainda requer aprovação do Congresso para se tornar lei permanente, foi bem recebida pelo Ministério do Esporte e pelo público, que reconhece a importância de recompensar adequadamente os esforços e conquistas de seus atletas. A mudança não só proporciona um alívio financeiro, mas também serve como um incentivo adicional para que os atletas continuem a representar o Brasil com excelência no cenário olímpico.