A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de R$ 13,7 milhões de reais provenientes de recursos destinados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

De acordo com a universidade, os valores seriam utilizados em assistência estudantil e em despesas básicas e essenciais para o funcionamento da instituição, como o pagamento de contas de água e luz.

Segundo o Conselho Universitário (Consuni) a série de cortes promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) já havia subtraído R$ 12,8 milhões da universidade no mês de junho. Totalizados, os R$ 26,5 milhões bloqueados correspondem a cerca de 14,3% dos recursos à que a instituição tem direito com base na LOA.

"A imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível. A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades", afirmou a UFBA em nota.

Também em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), afirmou que o bloqueio pode evoluir para um corte total das despesas e que as instituições não terão mais condições de funcionamento após o dia 9 de dezembro.

"Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi", pontuou.