Após os dois anos mais agudos da pandemia de COVID-19 (2020 e 2021), em 2022, na Bahia, a proporção de pessoas que frequentavam creche/escola/universidade (taxa de escolarização) se reduziu em quase todas as faixas etárias, segundo resultados do módulo de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

Além disso, de 2019 para 2022, a proporção da pessoas que frequentavam o nível de ensino adequado à sua idade (taxa de frequência escolar líquida, um indicativo de atraso escolar) também diminuiu em quase todos os grupos de idade.

Por outro lado, mesmo com a pandemia, em 2022, o número de pessoas analfabetas caiu pela primeira vez na Bahia, e a taxa de analfabetismo teve o primeiro recuo estatisticamente significativo em seis anos, desde o início da série histórica dos dados de educação na PNADC, em 2016.

Além disso, a média de anos de estudo seguiu avançando e aumentou o percentual de adultos que haviam concluído pelo menos o Ensino Básico (Fundamental e Médio).

Em 2022, pela primeira vez em seis anos, a proporção de pessoas que frequentavam creche/escola/universidade na Bahia, medida pela taxa de escolarização, diminuiu em quase todas as faixas etárias, exceto na de 15 a 17 anos, mostrando variação negativa inclusive entre as crianças de 6 a 14 anos.

O recuo da taxa foi mais forte entre os jovens de 18 a 24 anos, de 33,2% em 2019 para 30,4% em 2022 (-2,8 pontos percentuais), o que representou menos 87 mil pessoas estudando nessa faixa etária, onde, em princípio, se estaria cursando o ensino universitário.

A segunda redução mais intensa ocorreu na taxa de escolarização das pessoas de 4 a 5 anos, de 95,6% para 94,2%, entre 2019 e 2022. Nesse grupo etário, apesar de a população total ter crescido em 6 mil pessoas nesse intervalo de tempo, o número de crianças na pré-escola manteve-se estável.

A proporção dos que frequentavam escola, na Bahia, só aumentou entre os adolescentes de 15 a 17 anos, de 89,6% em 2019 para 92,3% em 2022. E isso porque o número de estudantes nessa faixa etária caiu menos do que a população total (-16 mil frente a -41 mil, respectivamente), e não porque houve de fato aumento absoluto no contingente que estudava.

Assim, entre 2019 e 2022, na Bahia, depois de se manter por quatro anos relativamente estável, a proporção de pessoas frequentando algum estabelecimento de ensino (independentemente da idade) recuou de 29,6% para 27,9%, ou de 4,388 milhões para 4,183 milhões, o que representou menos 205 mil estudantes no período.

No Brasil como um todo, a taxa de escolarização também variou negativamente entre 2019 (27,9%) e 2022 (27,2%), mas numa intensidade menor do que na Bahia. Houve recuos em 20 das 27 unidades da Federação, e a redução baiana foi a 7a maior. No ano passado, no país, frequentavam a escola 36,0% das crianças de 0 a 3 anos; 91,5% na faixa de 4 a 5 anos; 99,4% das crianças de 6 a 14 anos; 92,2% dos adolescentes de 15 a 17 anos; e 30,4% dos jovens de 18 a 24 anos.

Com o objetivo de estabelecer metas, estratégias e diretrizes para a política educacional brasileira e promover avanços educacionais no país, foi instituído em 2014 o Plano Nacional de Educação (PNE), pela lei no 13.005. Ele estabelece como metas que no mínimo 50% das crianças de 0 a 3 anos frequentem creche até 2024 e que, desde 2016, deveria ter sido atingida a universalização do ensino para as pessoas nas faixas de 4 a 5; 6 a 14; e 15 a 17 anos de idade.