Um dia após a Petrobras anunciar reduções nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha e mudanças em sua política de preços, postos de combustíveis começaram a reduzir o valor cobrado nas bombas. Mas a diminuição não foi tão rápida quanto a verificada em momentos de reajustes de preços.

O governo vem pressionando outros elos da cadeia a baixar rapidamente os preços, com promessa de fiscalização pelo Ministério da Justiça, mas distribuidoras de combustíveis alegam que os preços são livres e que o repasse depende de outros componentes de custo dos produtos.

A maior redução encontrada pela reportagem nesta quarta-feira (17) na capital paulista foi de R$ 0,40 no litro da gasolina em um posto da rede Shell na rua da Consolação. O litro do combustível comum era vendido a R$ 4,99, mesmo patamar da gasolina aditivada, que viu seu preço recuar R$ 0,60.

Já o litro diesel S-10 estava sendo vendido a R$ 5,99, depois de passar por uma redução de R$ 0,50. Segundo o gerente do posto, Arlindo Alves, os preços não eram alterados há cerca de duas semanas.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal caiu R$ 0,40 por litro. O preço do diesel foi reduzido em R$ 0,44 por litro. Já o do gás de cozinha diminuiu R$ 8,97 por botijão de 13 quilos. Os novos valores entraram em vigor nesta terça-feira (16) e já refletem a nova política de preços, que abandonou o conceito de paridade de importação.

O repasse para o consumidor, porém, depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos. No caso da gasolina, parte do ganho será compensado pelo aumento do ICMS, no início de junho, e pela reoneração de impostos federais, em julho.

Segundo o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), os descontos verificados nas bombas estão aquém das reduções anunciadas pela Petrobras. A entidade coletou dados em dois postos da Vibra/BR, três do Ipiranga e dois da Shell na capital.

De acordo com o levantamento, a queda no preço da gasolina comum para os consumidores não passa de R$ 0,25, e a do diesel S-10 chega, no máximo, a R$ 0,36.

"O consumidor quer chegar no posto e pagar menos do que ele pagava. Mas o problema está na distribuidora, que não repassa [a queda] para o posto", diz José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro.

PORTO ALEGRE E CURITIBA

Na região metropolitana de Porto Alegre (RS), às margens da BR-116, onde costumam ser praticados os menores preços, os postos mais em conta vendiam a gasolina entre R$ 4,79 e R$ 4,99.

Segundo João Carlos Dal'Aqua, presidente do Sulpetro (Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS), a adaptação dos preços à nova política da Petrobras dependerá ainda dos estoques das distribuidoras nos próximos dias.

Para Dal'Aqua, a queda pode ou não ser percebida no Rio Grande do Sul ou ocorrer por um período muito curto, pois a partir de junho passa a vigorar a alíquota única de R$ 1,22 de ICMS, R$ 0,27 a mais do que o valor atual.

Em bairros centrais de Curitiba (PR), postos de combustíveis chegaram a exibir reduções de R$ 0,20 a R$ 0,30 no preço da gasolina comum.

Em um posto localizado em uma das principais vias do bairro Rebouças, o preço cobrado pelo litro caiu de R$ 5,79 para R$ 5,49. No posto de uma grande avenida do bairro Mercês, a mudança foi de R$ 5,49 para R$ 5,29. Outros postos do mesmo bairro registraram queda de R$ 0,20.

O Paranapetro (Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná) informou que não faz pesquisas de preço, mas, em nota, disse que "a velocidade e dimensão do repasse depende principalmente da política de preços das distribuidoras", já que os postos de combustíveis não podem comprar diretamente das refinarias.

"Em situações anteriores, de forma geral as distribuidoras repassaram as baixas aos postos de maneira escalonada. Por outro lado, nas altas, as distribuidoras costumam repassar para os postos com grande agilidade", afirmou o comunicado do sindicato.

Procurado, o Procon disse que prepara medidas de fiscalização. O governo do Paraná mantém um aplicativo chamado "Menor Preço", ligado ao programa Nota Paraná, que promete atualizar em tempo real os valores praticados em alguns estabelecimentos. A ferramenta é atualizada sempre que uma nova venda é efetivada.

BELO HORIZONTE

Em Belo Horizonte, os postos iniciaram nesta quarta (17) redução no preço dos combustíveis praticados na cidade. Na Savassi, região centro-sul da capital, o preço praticado em um dos postos mais movimentados da região era de R$ 5,19, ante R$ 5,29 antes da redução.

O Minaspetro, sindicato dos postos de combustível no estado, diz que não faz levantamento de preços e que defende o modelo anterior de reajuste, que, na sua visão, garantia maior previsibilidade ao mercado e colocava a estatal alinhada a práticas internacionais de gestão.

A entidade diz ver com receio a nova política: "Inicialmente, os preços dos combustíveis podem, de fato, cair, mas a influência política nos valores de um produto que possui variáveis geradas por uma complexa indústria pode ser arriscada do ponto de vista gerencial para a estatal e tira a previsibilidade dos empresários varejistas e de outros elos do mercado."

SALVADOR E RECIFE

Em Salvador, a situação é distinta. A principal fornecedora de combustíveis do estado é a refinaria Mataripe, que foi privatizada pela Petrobras em 2021 e atualmente é gerida pela Acelen, do grupo Mubadala Capital.

A empresa não segue a política de preços da Petrobras e informou que adota uma metodologia "transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos".

De acordo com a Acelen, os preços dos combustíveis produzidos na refinaria de Mataripe foram reduzidos nos últimos meses, seguindo mercados de referência. Desde o início do ano, houve redução de 16% no preço da gasolina e 31% no preço do diesel

"Os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado", informou a empresa.

Nesta quarta, o preço da gasolina no varejo variou entre R$ 4,94 e R$ 5,99 nos postos da capital baiana, segundo dados do Preço da Hora, aplicativo do governo do estado que monitora os preços de produtos de acordo com o valor registrado na nota fiscal.

Na semana passada, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço de revenda da gasolina comum variou entre R$ 5,32 e R$ 5,79 na capital baiana.

No Recife, postos vendem o litro da gasolina entre R$ 4,99 e R$ 5,20 nesta quarta-feira. De acordo com a ANP, na semana passada, o preço médio estava em R$ 5,13.

"Toda vez que sobe a distribuidora aumenta para os postos imediatamente, mas, na hora de descer, eles dizem que têm estoque alto e ficam dando por pedaços", afirma o presidente do sindicato dos postos de combustíveis de Pernambuco, Alfredo Pinheiro Ramos.

Ramos também aponta que o preço médio da gasolina poderá sofrer reajuste em junho com o novo formato de cobrança do ICMS no estado. "A partir de junho, com a modificação que será feita no ICMS, após acordo do STF com os governadores, o valor da gasolina em Pernambuco vai subir 27 centavos."

SENACON RECOMENDA MONITORAMENTO DE PREÇOS

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais de todo o país nesta terça para pedir um monitoramento do preço dos combustíveis em todas as regiões do país. Segundo o órgão, o acompanhamento serve para garantir que a redução anunciada pela Petrobras chegue ao consumidor final.

O Procon-SP disse, em nota, que no Brasil não existe controle ou tabelamento de preços, inclusive de combustíveis, e por isso recomenda que os consumidores monitorem os valores médios praticados.

A pressão pelos repasses tem o reforço da própria Petrobras, que, de forma inusual, decidiu projetar qual seria o preço médio de bomba dos produtos após os cortes nas refinarias no comunicado que divulgou a nova política de preços.

Em notas enviadas à Folha, duas das maiores distribuidoras de combustíveis do país ressaltaram que os preços dos combustíveis no país são livres e variam de acordo com estruturas de custo e condições competitivas diferentes pelo país.

A Ipiranga afirmou que "pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais. Sempre que há novo ajuste, a empresa atualiza a sua condição comercial para sua rede de postos em todo Brasil".

A Vibra disse que "preza pelas melhores práticas comerciais em seus negócios e que a composição do preço do combustível sofre influência de diversos fatores, como o local do posto de combustíveis, a modalidade de transporte para a entrega, a concorrência na região, entre outros".