O governo Bolsonaro cortou 59% da verba destinada ao programa Farmácia Popular e transferiu para os recursos do orçamento secreto de 2023.

O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de patologias como diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.

O orçamento secreto, por sua vez, é o esquema de transferência de verbas a parlamentares sem a necessidade de transparência.

Despesas destinadas ao atendimento da população indígena também sofreram corte de 59%. O valor ficou em R$ 610 milhões para 2023, 59% menor que o do ano anterior, R$ 1,48 bilhão.

Por outro lado, emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. Já as emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas aumentam 13%.

Os dados constam em um levantamento feito pelo assessor legislativo do Senado, Bruno Moretti, especialista em orçamento da saúde, e serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ).

"Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular", diz Moretti.

Ele pontua que gastos com gratuidade dos medicamentos da Farmácia Popular contam no cálculo do piso de saúde, mas parlamentares não se interessam por não conseguirem atrelar a gratuidade do remédio como fruto de emenda sua.