Com os repasses da retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor na última quarta-feira (1), o preço da gasolina nos postos brasileiros subiu 3,3% na semana passada, que significa uma alta de R$ 0,17, com o litro da gasolina sendo vendido em média por a R$ 5,25. É o maior preço desde a última semana de agosto de 2022, conforme a Folha de São Paulo, em valores corrigidos pelo IPCA.

Contudo, com a retomada dos impostos e corte de preços da Petrobras, o mercado espera R$ 0,26 por litro de alta. O repasse, porém, pode não ter sido captado integralmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que começou a coletar os dados no início da semana. Com coleta feita após o dia 28, o Panorama Veloe de Índices de Mobilidade, por exemplo, já captou alta de R$ 0,41 por litro.

Na quarta-feira, o governo passou a cobrar R$ 0,47 por litro de gasolina a título de PIS/Cofins [duas modalidades de impostos que servem para manter os pagamentos de seguro desemprego, abono salarial e de gastos ligados à Previdência Social]. Para compensar parcialmente a alta, a Petrobras implementou no mesmo dia um corte de R$ 0,13 por litro no preço de venda de suas refinarias.

Assim, o impacto final seria de R$ 0,34 por litro. O efeito esperado nas bombas é menor, porém, porque o produto vendido ao consumidor tem 27% de etanol anidro.

A ANP encontrou a gasolina mais cara do país em São Paulo, Barueri (SP) e Santo André (SP), a R$ 6,99 por litro. A gasolina aditivada mais cara foi encontrada em São Paulo, a R$ 7,99 por litro. Em Salvador está sendo vendida em média por R$ 5,85.

Na quinta (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu cinco dias para que o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de cada estado e informe a ocorrência de eventuais práticas abusivas sobre o preço dos combustíveis.

"Nós sabemos que as oscilações são normais [preço], mas nós temos fronteiras que essas oscilações são razoáveis ou abusivas", afirmou.

A volta dos impostos federais foi anunciada um dias antes de a Petrobras divulgar o maior lucro da história das companhias brasileiras, de R$ 188 bilhões. Em 2022, a empresa foi beneficiada pela escalada das cotações internacionais do petróleo e vendeu sua cesta de combustíveis por preços recordes.

Pelo resultado, distribuirá mais de R$ 200 bilhões em dividendos, valor que foi criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A Petrobras, ao invés de investir, ela resolveu agraciar os acionistas minoritários", afirmou Lula.

A União, porém, é grande beneficiária dos dividendos da empresa: o governo Lula ficará diretamente com quase R$ 10 bilhões dos R$ 35,6 bilhões que serão pagos pela empresa pelo desempenho no quarto trimestre de 2022.

Na quinta, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços seguirá atrelada às cotações internacionais, mas sem considerar necessariamente os custos para importação dos produtos.

Prates disse que o modelo atual, que prevê o acompanhamento de um preço de paridade de importação, conhecido como PPI, obriga a empresa a fazer o preço de seus concorrentes, estratégia adotada por gestões anteriores, segundo ele, para beneficiar importadores e abrir o mercado.

"Por que eu sou obrigado a praticar o preço do concorrente?", questionou. "Enquanto tiver fatia de mercado para a Petrobras captar, ela vai captar."