A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um Projeto de Decreto Legislativo que aumenta o salário dos parlamentares, do presidente e do vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta segue para o Senado.

De acordo com o relator da proposta, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o reajuste ocorrerá em quatro etapas:

- 16,37%, em 1º de janeiro, para igualar o salário atual, de 33,7 mil reais, ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em 39,3 mil;

- 6%, em 1º de abril de 2023, para 41,6 mil reais;

- 5,6%, em 1º de fevereiro de 2024, para 44 mil reais;

- e 5,3%, em 1º de fevereiro de 2025, para 46,3 mil reais.

"Diante dos números apurados pelo IPCA e INPC do IBGE, torna-se evidente que o Projeto de Decreto Legislativo é meritório, inclusive porque a remuneração dos parlamentares, Presidente e Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado encontra-se atualmente muito inferior ao subsídio dos Ministros do STF", escreveu Rocha em seu parecer, apontando o a inflação acumulada de aproximadamente 60% desde que foi feito o último reajuste para justificar o aumento.

A medida terá um impacto gradual nos cofres públicos nos próximos quatros anos:

Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões (2023); R$ 18,8 milhões (2024); R$ 19,1 milhões (2025); e R$ 20,2 milhões (2026);

Senado: R$ 14,3 milhões (2023); R$ 3 milhões (2024); R$ 2,5 milhões (2025); e R$ 3,5 milhões (2026);

Poder Executivo: R$ 7,1 milhões (2023); R$ 1,2 milhão (2024); R$ 1,2 milhão (2025); e R$ 1,3 milhão (2026).